Cumprimento de sentença 0002390-44.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2010

Valor da Causa

R$ 268.495,63

Órgão julgador

7ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 25263·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 25227·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELO CAVALCANTI FREITAS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:45

Juntada de Certidão

24/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

20/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:34

Juntada de Certidão

17/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 15:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:27

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:45

Juntada de Certidão

24/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

20/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:34

Juntada de Certidão

17/03/2026, 16:19

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 16:19

Despacho

•17/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 15:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

04/02/2026, 12:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 14:53

Juntada de Certidão

07/01/2026, 14:53

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 08:43

Juntada de Certidão

03/12/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:26

Decorrido prazo de TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 04:46

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 04:36

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 19:29

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:15

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 13:41

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 12:41

Juntada de Certidão

29/05/2025, 15:10

Juntada de Certidão

26/05/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 15:38

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:26

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão

14/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:23

Juntada de Certidão

28/04/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:12

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:46

Juntada de Certidão

27/02/2025, 00:02

Juntada de Certidão

25/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:10

Processo Reativado

14/10/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 12:36

Baixa Definitiva

09/05/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 19:14

Conclusos para despacho

31/03/2023, 01:10

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção

28/03/2023, 12:59

Declarada incompetência

27/03/2023, 14:18

Conclusos para despacho

24/03/2023, 17:51

Distribuído por Sorteio

23/03/2023, 11:24

Recebidos os autos

23/03/2023, 11:14

Baixa Definitiva

23/03/2023, 11:14

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:12

Juntada de Certidão

14/02/2023, 00:03

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:07

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:07

Juntada de Certidão

19/01/2023, 14:33

Juntada de Certidão

19/01/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 15:07

Migração de Sistema Eletrônico

21/05/2022, 13:02

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2022, 07:59

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

13/08/2015, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

07/02/2014, 13:03

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2013, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2013, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2013, 16:45

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2012, 08:04

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2012, 11:12

Autos entregues em carga ao 0,01.

11/07/2012, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2012, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2012, 11:24

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2012, 16:15

Autos entregues em carga ao 0,01.

11/06/2012, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2012, 14:09

Conclusos para despacho

17/05/2012, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2012, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2012, 14:50

Autos entregues em carga ao 0,01.

11/04/2012, 10:03

Publicado 0,01 em 12/03/2012 22:01:41.

12/03/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2012 22:00:41

12/03/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2012, 08:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

05/03/2012, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2012 22:01:58

23/02/2012, 21:01

Inclusão em Pauta

15/02/2012, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2011, 17:15

Conclusos para despacho

01/06/2011, 13:34

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2011, 12:40

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2011, 12:18

Conclusos para despacho

01/04/2011, 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/03/2011, 18:14

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2011, 09:08

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2011, 15:58

Conclusos para despacho

22/03/2011, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2011, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2011, 14:13

Conclusos para despacho

24/01/2011, 14:16

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2011, 13:28

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2010, 13:16

Conclusos para despacho

24/11/2010, 12:36

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2010, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2010, 16:04

Conclusos para despacho

09/11/2010, 16:32

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2010, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2010, 13:46

Conclusos para despacho

08/10/2010, 17:53

Distribuído por sorteio

08/10/2010, 17:52

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:55

Despacho

•10/09/2025, 19:29

Despacho

•10/09/2025, 19:29

Despacho

•08/07/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:38

Decisão

•16/05/2025, 09:09

Despacho

•25/04/2025, 13:12

Todos os documentos(24)

Despacho

•17/03/2026, 16:19

Despacho

•17/03/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:55

Despacho

•10/09/2025, 19:29

Despacho

•10/09/2025, 19:29

Despacho

•08/07/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:38

Decisão

•16/05/2025, 09:09

Despacho

•25/04/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:07

Despacho

•31/03/2023, 19:14

Decisão

•27/03/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 15:07

Auto

•21/05/2022, 13:01

Auto

•21/05/2022, 13:01

Auto

•21/05/2022, 13:01

Auto

•21/05/2022, 13:01

Auto

•21/05/2022, 13:01