Apelação / Remessa Necessária 0004018-68.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal PE

Partes do Processo

AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Autor

ANTONIO TAVARES PESSOA NETO

CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS

CPF·Representa: Autor

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

CPF·Representa: Autor

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Autor

ANTONIO TAVARES PESSOA NETO

CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS

CPF·Representa: Autor

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

CPF·Representa: Autor

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Réu

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

ANTONIO TAVARES PESSOA NETO

CPF·Representa: Réu

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 10:53

Baixa Definitiva

27/03/2023, 10:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/02/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2023, 00:02

Expedição de expediente

18/01/2023, 13:56

Expedição de expediente

18/01/2023, 13:55

Juntada de petição de Petição (outras)

09/06/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:05

Processo Digitalizado

21/05/2022, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2022, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2017, 18:37

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 10:53

Baixa Definitiva

27/03/2023, 10:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/02/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2023, 00:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 16:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 14:20

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2023, 00:02

Expedição de expediente

18/01/2023, 13:56

Expedição de expediente

18/01/2023, 13:55

Juntada de petição de Petição (outras)

09/06/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:05

Processo Digitalizado

21/05/2022, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2022, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2017, 18:37

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2017, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2017, 13:26

Processo Reativado

27/11/2017, 17:31

Baixa Definitiva

10/02/2015, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2015, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2015, 17:36

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2015, 15:14

Conclusão

09/01/2015, 10:18

Petição

08/01/2015, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2014, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2014, 18:49

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2013, 10:12

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2012, 09:12

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2012, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2012, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2012, 18:58

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2011, 17:07

Conclusão

04/08/2011, 15:15

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2011, 11:48

Entrega em carga/vista

12/07/2011, 08:17

Petição

11/07/2011, 11:27

Petição

11/07/2011, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2011, 13:47

Conclusão

03/06/2011, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2011, 11:21

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 16:38

Petição

24/05/2011, 17:50

Publicação

13/05/2011, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2011, 09:49

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2011, 15:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/05/2011, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

13/04/2011, 08:58

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2011, 15:45

Conclusão

28/01/2011, 10:45

Distribuído

28/01/2011, 10:44

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 14:20

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 14:20

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 14:20

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 14:20

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 14:20