Apelação / Remessa Necessária 0005618-90.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2011

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 21ª Vara Federal

Partes do Processo

CENTRO DE TRATAMENTO NEFROLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIS FIUZA CORDEIRO

OAB/PE 27757·CPF·Representa: Autor

DORIS FIUZA CORDEIRO

OAB/PE 27757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CENTRO DE TRATAMENTO NEFROLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

CENTRO DE TRATAMENTO NEFROLOGICO LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 14:23

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/03/2023, 14:19

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 00:02

Expedição de expediente

20/01/2023, 09:32

Expedição de documento

20/01/2023, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado

19/12/2022, 10:33

Juntada de Certidão

19/12/2022, 10:02

Juntada de Certidão de Intimação

05/12/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

05/12/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 14:54

Incluído em pauta para 15/12/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

24/11/2022, 11:07

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 14:23

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/03/2023, 14:19

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 00:02

Documentos

Acórdão

•20/01/2023, 09:30

Inteiro Teor do Acórdão

•20/01/2023, 09:30

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 00:02

Expedição de expediente

20/01/2023, 09:32

Expedição de documento

20/01/2023, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado

19/12/2022, 10:33

Juntada de Certidão

19/12/2022, 10:02

Juntada de Certidão de Intimação

05/12/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

05/12/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 14:54

Incluído em pauta para 15/12/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

24/11/2022, 11:07

Juntada de Certidão de Intimação

04/11/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

04/11/2022, 00:03

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 15:41

Expedição de expediente

24/10/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 08:58

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 00:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/08/2022, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

16/08/2022, 00:00

Juntada de petição de Embargos de declaração

05/08/2022, 19:42

Expedição de expediente

05/08/2022, 19:42

Juntada de Ato Eletrônico

05/08/2022, 19:42

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:12

Expedição de expediente

14/07/2022, 11:54

Conhecido o recurso e provido em parte

14/07/2022, 11:48

Expedição de documento

14/07/2022, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado

08/07/2022, 17:59

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:35

Juntada de Certidão de Intimação

27/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

27/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2022, 16:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2022, 16:00

Incluído em pauta para 07/07/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

16/06/2022, 08:29

Conclusos para julgamento

11/06/2022, 09:05

Processo Digitalizado

04/06/2022, 09:12

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2022, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2021, 08:55

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2018, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2018, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2018, 09:45

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2018, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2018, 15:17

Conclusão

26/04/2018, 13:02

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2018, 14:57

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 10:03

Publicação

16/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2018, 14:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/02/2018, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

14/12/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 14:44

Conclusão

08/11/2017, 12:06

Redistribuição

08/11/2017, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:41

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2015, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2015, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2015, 17:55

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2013, 10:07

Entrega em carga/vista

18/04/2013, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2013, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 18:40

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2012, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2012, 15:33

Petição

30/04/2012, 09:41

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2012, 14:52

Entrega em carga/vista

21/03/2012, 09:00

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2012, 16:30

Conclusão

07/02/2012, 16:14

Petição

06/02/2012, 12:33

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2012, 10:46

Entrega em carga/vista

18/01/2012, 10:29

Publicação

30/11/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2011, 15:16

Conhecido o recurso e provido em parte

21/11/2011, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2011, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2011, 11:16

Inclusão em Pauta

04/11/2011, 07:43

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2011, 13:13

Conclusão

27/10/2011, 15:54

Distribuído

27/10/2011, 15:53

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:58

Acórdão

•14/07/2022, 11:44

Inteiro Teor do Acórdão

•14/07/2022, 11:44

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11