Apelação Cível 0000810-24.2011.4.05.8306 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gab 3 - Des. CID MARCONI

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal

Partes do Processo

CALF-CALCADOS E EPIS S/A

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO

OAB/PE 24808·CPF·Representa: Autor

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO

OAB/PE 24808·CPF·Representa: Réu

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CALF-CALCADOS E EPIS S/A

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

CALF-CALCADOS E EPIS S/A

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2022, 11:54

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/09/2022, 11:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/09/2022, 00:14

Juntada de Certidão de Intimação

10/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

10/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 23:47

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 23:47

Expedição de expediente

30/07/2022, 12:54

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/07/2022, 12:53

Expedição de documento

30/07/2022, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado

29/07/2022, 12:26

Juntada de Certidão

29/07/2022, 11:52

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 15:46

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

26/09/2022, 11:54

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/09/2022, 11:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/09/2022, 00:14

Juntada de Certidão de Intimação

10/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

10/08/2022, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2022, 12:53

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/07/2022, 12:53

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 23:47

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 23:47

Expedição de expediente

30/07/2022, 12:54

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/07/2022, 12:53

Expedição de documento

30/07/2022, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado

29/07/2022, 12:26

Juntada de Certidão

29/07/2022, 11:52

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 15:46

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 15:46

Incluído em pauta para 28/07/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

07/07/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

11/06/2022, 09:06

Processo Digitalizado

04/06/2022, 09:24

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2022, 14:27

Redistribuição

28/09/2021, 16:08

Mudança de Classe Processual

28/09/2021, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2019, 14:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2019, 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/03/2019, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2019, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2018, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2018, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2018, 03:14

Inclusão em Pauta

08/11/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2018, 13:19

Conclusão

11/10/2018, 14:48

Distribuído

11/10/2018, 14:47

Mudança de Classe Processual

10/10/2018, 16:50

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2018, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2018, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2018, 16:26

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

01/08/2018, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 19:28

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2018, 09:17

Conclusão

01/06/2018, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2018, 11:07

Outras Decisões

28/05/2018, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 17:00

Conclusão

09/11/2017, 15:45

Redistribuição

09/11/2017, 12:34

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:56

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

02/05/2013, 09:57

Entrega em carga/vista

18/04/2013, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2013, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2013, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2013, 16:58

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2012, 17:13

Conclusão

11/10/2012, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2012, 17:24

Petição

30/08/2012, 11:43

Petição

30/08/2012, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2012, 10:51

Entrega em carga/vista

15/08/2012, 10:00

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2012, 17:06

Conclusão

10/07/2012, 14:53

Petição

04/07/2012, 12:19

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2012, 09:58

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 08:47

Petição

19/06/2012, 16:22

Publicação

22/05/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2012, 16:17

Conhecido o recurso e provido em parte

21/05/2012, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

03/05/2012, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2012, 14:18

Conclusão

25/04/2012, 11:33

Distribuído

25/04/2012, 11:32

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 09:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 09:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 09:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 09:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 09:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 09:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 09:23