Apelação Cível 0001177-84.2011.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice da AlíquotaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THYAGO DA SILVA BEZERRA

CPF·Representa: Autor

ISABELA MADEIRA BEZERRA DE MENEZES

Representa: Autor

BETANIA GARCIA

Representa: Autor

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 21:26

Baixa Definitiva

14/06/2023, 21:26

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

14/06/2023, 21:24

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/03/2023, 21:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/02/2023, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2023, 00:00

Expedição de expediente

19/01/2023, 18:07

Expedição de expediente

19/01/2023, 18:06

Juntada de Certidão

19/01/2023, 18:05

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

21/06/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:47

Processo Digitalizado

04/06/2022, 15:49

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 21:26

Baixa Definitiva

14/06/2023, 21:26

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

14/06/2023, 21:24

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/03/2023, 21:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/02/2023, 00:06

Documentos

CERTIDÃO

•19/01/2023, 18:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/01/2023, 18:05

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2023, 00:00

Expedição de expediente

19/01/2023, 18:07

Expedição de expediente

19/01/2023, 18:06

Juntada de Certidão

19/01/2023, 18:05

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

21/06/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:47

Processo Digitalizado

04/06/2022, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/11/2016, 10:39

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2016, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2016, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2016, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 17:55

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2016, 14:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 15:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/11/2014, 10:28

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2014, 18:03

Baixa Definitiva

09/09/2014, 18:27

Remessa

09/09/2014, 18:27

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2014, 11:26

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 08:21

Petição

21/08/2014, 13:09

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2014, 12:37

Processo Reativado

19/08/2014, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2014, 15:07

Baixa Definitiva

05/06/2014, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2014, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2014, 14:50

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2014, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2014, 15:50

Conclusão

03/04/2014, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2014, 09:30

Entrega em carga/vista

20/03/2014, 15:22

Recebido pelo Distribuidor

21/01/2014, 14:52

Conclusão

21/01/2014, 14:48

Petição

21/01/2014, 14:41

Conclusão

14/11/2013, 11:36

Petição

05/11/2013, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2013, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2013, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2012, 15:08

Conclusão

20/11/2012, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2012, 09:36

Entrega em carga/vista

08/11/2012, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2012, 09:13

Petição

29/10/2012, 17:42

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2012, 10:00

Entrega em carga/vista

18/10/2012, 07:20

Publicação

27/09/2012, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2012, 22:06

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2012, 11:51

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/09/2012, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2012, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

18/09/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2012, 22:01

Inclusão em Pauta

31/08/2012, 09:41

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2011, 14:58

Conclusão

08/07/2011, 18:00

Distribuído

08/07/2011, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 14:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 15:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 15:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 15:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 15:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 15:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 15:48