Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/03/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0044131 - AgInt no REsp 1445272 - Publicação prevista para 20/03/2024
19/03/2024, 13:50
Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00044131/2024 - AgInt no REsp 1445272/PE
18/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)
06/03/2024, 17:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024
29/02/2024, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/02/2024, 19:26
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044131/2024 - AgInt no REsp 1445272/PE
28/02/2024, 16:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
05/02/2024, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57538/2024
05/02/2024, 09:16
Protocolizada Petição 57538/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024
05/02/2024, 09:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 44131/2024 -
31/01/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
30/01/2024, 18:43
Documentos
Decisão
•25/04/2023, 11:24
Despacho
•25/04/2023, 11:24
19/03/2024, 13:50
Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00044131/2024 - AgInt no REsp 1445272/PE
18/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)
06/03/2024, 17:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024
29/02/2024, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/02/2024, 19:26
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044131/2024 - AgInt no REsp 1445272/PE
28/02/2024, 16:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
05/02/2024, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57538/2024
05/02/2024, 09:16
Protocolizada Petição 57538/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024
05/02/2024, 09:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 44131/2024 -
31/01/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
30/01/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 44131/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)
30/01/2024, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 44131/2024
30/01/2024, 12:16
Protocolizada Petição 44131/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024
30/01/2024, 12:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023
29/11/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023
28/11/2023, 13:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido ou denegada
28/11/2023, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
23/11/2023, 10:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
23/11/2023, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023
21/11/2023, 05:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/11/2023, 18:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/11/2023, 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2023, 18:24
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
20/11/2023, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023
20/11/2023, 11:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
17/11/2023, 15:34
Juntada de Certidão : Em atenção à r. decisão retro, certifico que o Conflito de Competência 148.188/DF (2016/0215212-1) foi julgado em sessão realizada em 04/10/2023, cujo v. acórdão foi publicado em 16/10/2023. Certifico, ainda, que foram opostos embargos de declaração, sendo incluídos na pauta de julgamentos da Corte Especial de 06/12/2023.
17/11/2023, 15:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023
16/08/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2023, 20:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
15/08/2023, 17:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2023, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023
15/08/2023, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
10/05/2023, 08:29
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
10/05/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/05/2023, 06:15
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/05/2023, 20:23
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.
09/05/2023, 20:22
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
09/05/2023, 20:20
Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar a inclusão do CPF/CNPJ, fl(s). 4, da(s) parte(s) Recorrente CAIXA SEGURADORA S/A, alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil e Provimento CNJ n° 61/2017.
09/05/2023, 20:18
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/04/2023, 14:35
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
25/04/2023, 14:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
25/04/2023, 11:24
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
25/04/2023, 11:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2019, 20:48
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
26/06/2019, 08:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0304282 - EDcl no REsp 1445272 - Publicação prevista para 27/06/2019
26/06/2019, 08:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
29/05/2019, 19:58
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304282/2019 (Juntada Automática)
24/05/2019, 18:56
Protocolizada Petição 304282/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2019
24/05/2019, 18:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2019
21/05/2019, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2019, 18:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2019
20/05/2019, 13:31
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 21/05/2019)
20/05/2019, 13:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
19/11/2018, 11:43
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação da parte recorrente CAIXA DEGURADORA S/A.
19/11/2018, 11:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 637649/2018
06/11/2018, 17:12
Ato ordinatório praticado (Petição 637649/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
31/10/2018, 10:43
Protocolizada Petição 637649/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/10/2018
31/10/2018, 09:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2018
26/10/2018, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2018, 18:57
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de, em não havendo manifestação, ser julgado prejudicado o feito por ausência de interesse (Publicação prevista para 26/10/2018)
24/10/2018, 18:25
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
24/10/2018, 10:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
08/04/2014, 11:22
Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
08/04/2014, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO