Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/11/2019 para recurso, referente à r. Decisão de fls. 852/863e.
12/05/2020, 13:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2020 Petição Nº 631062/2019 - AgInt no AgInt no
04/03/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/03/2020, 19:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0631062 - AgInt no AgInt no REsp 1351550 - Publicação prevista para 04/03/2020
03/03/2020, 11:22
Não conhecido o recurso de SOLOS SERVIÇOS DO BRASIL LTDA,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº631062/2019 - AgInt no AgInt no REsp REsp 1351550
20/02/2020, 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2020-1T)
18/02/2020, 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000037-2020-1T)
14/02/2020, 13:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2020
12/02/2020, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/02/2020, 19:04
Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 631062/2019 - AgInt no AgInt no REsp 1351550/PE
11/02/2020, 14:45
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
05/02/2020, 15:15
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
05/12/2019, 18:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação .
03/12/2019, 16:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2019 Petição Nº 631062/2019 -
01/10/2019, 05:42
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•04/03/2020, 11:00
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2020, 11:22
03/03/2020, 11:22
Não conhecido o recurso de SOLOS SERVIÇOS DO BRASIL LTDA,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº631062/2019 - AgInt no AgInt no REsp REsp 1351550
20/02/2020, 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2020-1T)
18/02/2020, 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000037-2020-1T)
14/02/2020, 13:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2020
12/02/2020, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/02/2020, 19:04
Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 631062/2019 - AgInt no AgInt no REsp 1351550/PE
11/02/2020, 14:45
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
05/02/2020, 15:15
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
05/12/2019, 18:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação .
03/12/2019, 16:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2019 Petição Nº 631062/2019 -
01/10/2019, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/09/2019, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 631062/2019. Publicação prevista para 01/10/2019)
30/09/2019, 17:01
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 631062/2019 (Juntada automática)
30/09/2019, 15:56
Protocolizada Petição 631062/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2019, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0279829 - AgInt no REsp 1351550 - Publicação prevista para 12/09/2019
11/09/2019, 13:22
Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido para reconhecer a possibilidade de prosseguimento da execução com o decote do excesso por simples cálculo aritmético, sendo desnecessária a decretação da nulidade do título executivo e a determinação de novo lançamento.
11/09/2019, 13:22
Conhecido em parte o recurso de SOLOS SERVIÇOS DO BRASIL LTDA e não-provido
11/09/2019, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno (de ambas as partes) e impugnação
17/08/2018, 10:10
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2018 para impugnação
17/08/2018, 10:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328520/2018
14/06/2018, 13:19
Ato ordinatório praticado (Petição 328520/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
14/06/2018, 10:52
Protocolizada Petição 328520/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2018
14/06/2018, 10:29
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2018 Petição Nº 279829/2018 -
24/05/2018, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/05/2018, 18:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2018 Petição Nº 277521/2018 -
23/05/2018, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/05/2018, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 24/05/2018)
22/05/2018, 17:32
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 279829/2018
22/05/2018, 17:31
Ato ordinatório praticado (Petição 279829/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
22/05/2018, 17:20
Protocolizada Petição 279829/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2018
22/05/2018, 17:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 23/05/2018)
22/05/2018, 14:35
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 277521/2018
22/05/2018, 14:34
Ato ordinatório praticado (Petição 277521/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
21/05/2018, 20:18
Protocolizada Petição 277521/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2018
21/05/2018, 20:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2018
27/04/2018, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2018, 19:00
Conhecido em parte o recurso de SOLOS SERVIÇOS DO BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL e não-provido (Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4°, I e II, do RISTJ, CONHEÇO PARCIALMENTE dos recursos especiais para NEGAR-LHES PROVIMENTO.) (Publicação prevista para 27/04/2018)
26/04/2018, 11:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
25/04/2018, 18:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
21/03/2016, 14:13
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
21/03/2016, 11:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
09/06/2015, 18:11
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
09/06/2015, 11:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
22/09/2014, 15:14
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA