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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DE LEMOS ARAUJO NETO

OAB/PE 30001·CPF·Representa: Autor

JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ

OAB/PE 26833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

07/07/2023, 08:44

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2023, 00:02

Expedição de expediente

24/05/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/08/2022, 00:00

Juntada de Informação

06/08/2022, 14:03

Processo Digitalizado

06/08/2022, 13:31

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2013, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2013, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2013, 09:42

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2013, 14:03

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 08:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 16:01

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/08/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/08/2022, 00:00

Juntada de Informação

06/08/2022, 14:03

Processo Digitalizado

06/08/2022, 13:31

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2013, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2013, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2013, 09:42

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2013, 14:03

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 08:53

Petição

12/12/2012, 12:13

Petição

12/12/2012, 12:12

Publicação

22/11/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2012, 11:29

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/11/2012, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

24/10/2012, 09:57

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2012, 13:47

Conclusão

13/08/2012, 13:51

Distribuído

13/08/2012, 13:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/08/2022, 14:03

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/08/2022, 13:30

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/08/2022, 13:30

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/08/2022, 13:30

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Partes do Processo(9)

Processo Suspenso/Sobrestado

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informação

Processo Digitalizado

Recebido pelo Distribuidor

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Entrega em carga/vista

Todas as movimentações(27)