Apelação Cível 0003498-80.2011.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE LEMOS ARAUJO NETO

OAB/PE 30001·CPF·Representa: Autor

JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ

OAB/PE 26833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 08:44

Migração de Sistema Eletrônico

06/08/2022, 13:31

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2013, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2013, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2013, 08:42

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2013, 13:03

Autos entregues em carga ao Autor.

19/12/2012, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2012, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2012, 11:12

Publicado Decisão em 22/11/2012 22:02:19.

22/11/2012, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2012 22:01:19

22/11/2012, 21:01

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2012, 10:29

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

22/11/2012, 09:14

Todas as movimentações(21)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 08:44

Migração de Sistema Eletrônico

06/08/2022, 13:31

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2013, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Nenhum documento disponível

23/08/2013, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2013, 08:42

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2013, 13:03

Autos entregues em carga ao Autor.

19/12/2012, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2012, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2012, 11:12

Publicado Decisão em 22/11/2012 22:02:19.

22/11/2012, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2012 22:01:19

22/11/2012, 21:01

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2012, 10:29

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

22/11/2012, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2012, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2012 22:00:01

29/10/2012, 21:00

Inclusão em Pauta

24/10/2012, 08:57

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2012, 13:47

Conclusos Para decisão

13/08/2012, 13:51

Distribuído por Sorteio

13/08/2012, 13:50