Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
02/10/2025, 12:20
Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto
29/09/2025, 08:34
Recebidos os autos
29/09/2025, 08:33
Baixa Definitiva
29/09/2025, 08:33
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
29/09/2025, 08:32
Juntada de Certidão de Intimação
26/09/2025, 14:35
Juntada de Certidão de Intimação
26/09/2025, 13:27
Expedição de expediente
25/09/2025, 19:52
Expedição de expediente
25/09/2025, 19:52
Expedição de expediente
25/09/2025, 19:52
Expedição de expediente
25/09/2025, 19:52
Homologada a Desistência do Recurso
25/09/2025, 19:48
Conclusos para decisão
04/09/2025, 18:49
Documentos
Decisão
•25/09/2025, 19:47
Ato Ordinatório
•11/10/2022, 15:06
29/09/2025, 08:33
Baixa Definitiva
29/09/2025, 08:33
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
29/09/2025, 08:32
Juntada de Certidão de Intimação
26/09/2025, 14:35
Juntada de Certidão de Intimação
26/09/2025, 13:27
Expedição de expediente
25/09/2025, 19:52
Expedição de expediente
25/09/2025, 19:52
Expedição de expediente
25/09/2025, 19:52
Expedição de expediente
25/09/2025, 19:52
Homologada a Desistência do Recurso
25/09/2025, 19:48
Conclusos para decisão
04/09/2025, 18:49
Processo Suspenso/Sobrestado
19/07/2023, 13:27
Juntada de Certidão de Intimação
18/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
18/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
14/06/2023, 10:52
Juntada de Certidão de Intimação
13/06/2023, 22:53
Expedição de expediente
07/06/2023, 18:37
Ato ordinatório praticado
11/10/2022, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.
06/10/2022, 00:00
Processo Digitalizado
30/09/2022, 12:11
Recebido pelo Distribuidor
08/11/2019, 18:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/03/2018, 19:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/01/2015, 09:44
Recebido pelo Distribuidor
20/01/2015, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2014, 03:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2014, 19:28
Petição
22/09/2014, 12:28
Recebido pelo Distribuidor
19/09/2014, 11:38
Entrega em carga/vista
09/09/2014, 10:40
Recebido pelo Distribuidor
08/09/2014, 18:35
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2014, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2014, 17:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral