Apelação / Remessa Necessária 0010797-10.2008.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2009

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CAMPOS NETO

OAB/PE 23083·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO JARDIM

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2022, 16:21

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/04/2022, 10:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/04/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

05/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

05/03/2022, 00:00

Expedição de expediente

22/02/2022, 19:16

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

22/02/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 15:50

Processo Digitalizado

29/01/2022, 11:08

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2022, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2021, 09:24

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2018, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2018, 14:32

Expedição de documento

01/08/2018, 15:38

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

20/05/2022, 16:21

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/04/2022, 10:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/04/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

05/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

05/03/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO

•22/02/2022, 15:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/01/2022, 11:07

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Expedição de expediente

22/02/2022, 19:16

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

22/02/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 15:50

Processo Digitalizado

29/01/2022, 11:08

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2022, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2021, 09:24

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2018, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2018, 14:32

Expedição de documento

01/08/2018, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2018, 12:39

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2018, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 20:24

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2018, 17:14

Conclusão

23/03/2018, 16:51

Expedição de documento

02/08/2017, 09:53

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2017, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2017, 16:11

Conclusão

01/08/2017, 15:16

Petição

28/07/2017, 10:55

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2017, 10:28

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

18/05/2017, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

02/05/2017, 13:12

Conclusão

28/04/2017, 14:39

Redistribuição

28/04/2017, 09:19

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2017, 15:56

Expedição de documento

21/03/2017, 13:20

Expedição de documento

21/03/2017, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2017, 10:17

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2017, 15:19

Conclusão

17/03/2017, 11:06

Petição

10/01/2017, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2017, 09:47

Entrega em carga/vista

14/12/2016, 09:17

Publicação

18/11/2016, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2016, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2016, 14:23

Conhecido o recurso e provido em parte

16/11/2016, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2016, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2016, 03:12

Inclusão em Pauta

19/10/2016, 17:24

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2016, 16:49

Conclusão

08/09/2016, 12:34

Redistribuição

08/09/2016, 12:27

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2016, 17:44

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2016, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016, 17:02

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

22/08/2016, 09:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/08/2016, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2016, 14:39

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2016, 14:29

Baixa Definitiva

11/01/2012, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2011, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2011, 16:14

Petição

06/06/2011, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2011, 08:51

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2011, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2010, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2010, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2010, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2010, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2010, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2010, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2010, 15:55

Petição

08/07/2010, 12:18

Petição

08/07/2010, 12:17

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2010, 09:23

Entrega em carga/vista

28/06/2010, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2010, 13:52

Conclusão

05/04/2010, 18:29

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2010, 10:36

Entrega em carga/vista

17/03/2010, 08:43

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2009, 10:28

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2009, 16:45

Conclusão

12/11/2009, 14:47

Petição

09/11/2009, 15:19

Petição

09/11/2009, 15:18

Petição

28/10/2009, 13:30

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2009, 13:25

Entrega em carga/vista

21/10/2009, 09:20

Publicação

28/09/2009, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2009, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2009, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2009, 08:30

Inclusão em Pauta

18/06/2009, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

15/01/2009, 16:06

Conclusão

13/01/2009, 15:45

Distribuído

13/01/2009, 15:44

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/01/2022, 11:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/01/2022, 11:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/01/2022, 11:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/01/2022, 11:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/01/2022, 11:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/01/2022, 11:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/01/2022, 11:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/01/2022, 11:07