Apelação Cível 0013085-96.2006.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

HOPE - HOSPITAL DE OLHOS DE PERNAMBUCO LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILIO JOSE CHAVES BOROBIO PAGES

OAB/PE 23064·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

HOPE - HOSPITAL DE OLHOS DE PERNAMBUCO LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

30/06/2023, 12:09

Juntada de Certidão de Intimação

11/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

11/06/2023, 00:01

Expedição de expediente

31/05/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

06/10/2022, 00:00

Processo Digitalizado

29/09/2022, 11:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/11/2019, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2019, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2019, 11:31

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 17:33

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2019, 13:36

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso/Sobrestado

30/06/2023, 12:09

Juntada de Certidão de Intimação

11/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

11/06/2023, 00:01

Expedição de expediente

31/05/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 16:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 16:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/09/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

06/10/2022, 00:00

Processo Digitalizado

29/09/2022, 11:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/11/2019, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2019, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2019, 11:31

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 17:33

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2019, 13:36

Conclusão

25/07/2019, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2019, 09:48

Petição

12/06/2019, 13:59

Petição

12/06/2019, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2019, 09:54

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 18:11

Publicação

06/05/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2019, 14:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/04/2019, 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2019, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

03/04/2019, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2018, 13:25

Conclusão

21/08/2018, 19:10

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2018, 14:16

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 19:05

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2018, 13:27

Conclusão

22/05/2018, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2018, 20:57

Petição

03/05/2018, 19:34

Petição

03/05/2018, 19:33

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2018, 11:12

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 21:09

Publicação

01/03/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2018, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

25/01/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2017, 10:47

Conclusão

31/10/2017, 11:47

Redistribuição

30/10/2017, 16:53

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2017, 13:06

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2017, 12:35

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2017, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2013, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2010, 12:57

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2010, 10:33

Entrega em carga/vista

11/02/2010, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2009, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2009, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2009, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2009, 15:22

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2009, 11:13

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2009, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2009, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2009, 20:07

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2008, 09:28

Entrega em carga/vista

21/08/2008, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2008, 16:49

Petição

12/08/2008, 14:57

Petição

12/08/2008, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2008, 12:26

Entrega em carga/vista

03/06/2008, 17:19

Publicação

30/05/2008, 17:44

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2008, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2008, 09:00

Inclusão em Pauta

27/03/2008, 17:03

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2007, 14:54

Conclusão

29/05/2007, 16:37

Distribuído

29/05/2007, 16:36

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/09/2022, 11:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/09/2022, 11:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/09/2022, 11:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/09/2022, 11:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/09/2022, 11:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/09/2022, 11:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/09/2022, 11:56