Apelação Cível 0013085-96.2006.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2007

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

HOPE - HOSPITAL DE OLHOS DE PERNAMBUCO LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMILIO JOSE CHAVES BOROBIO PAGES

OAB/PE 23064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 12:09

Juntada de Certidão

11/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão

11/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 16:34

Migração de Sistema Eletrônico

29/09/2022, 11:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118

19/11/2019, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2019, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2019, 11:31

Autos entregues em carga ao Autor.

23/09/2019, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2019 03:12:14

14/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 17:33

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2019, 13:36

Conclusos Para decisão

25/07/2019, 13:13

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 12:09

Juntada de Certidão

11/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão

11/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 16:34

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 16:34

Auto

•29/09/2022, 11:56

Migração de Sistema Eletrônico

29/09/2022, 11:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118

19/11/2019, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2019, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2019, 11:31

Autos entregues em carga ao Autor.

23/09/2019, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2019 03:12:14

14/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 17:33

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2019, 13:36

Conclusos Para decisão

25/07/2019, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2019 03:12:25

19/06/2019, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2019, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2019, 09:54

Autos entregues em carga ao Autor.

27/05/2019, 18:11

Publicado Decisão em 06/05/2019 03:13:26.

06/05/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2019 03:12:26

06/05/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2019, 14:48

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

29/04/2019, 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2019, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2019 03:12:25

05/04/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

03/04/2019, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2018, 13:25

Conclusos Para decisão

21/08/2018, 19:10

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2018, 14:16

Autos entregues em carga ao Autor.

03/08/2018, 19:05

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2018, 13:27

Conclusos Para decisão

22/05/2018, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2018 03:12:24

10/05/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2018, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018, 19:33

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2018, 11:12

Autos entregues em carga ao Autor.

09/04/2018, 21:09

Publicado Decisão em 01/03/2018 03:13:17.

01/03/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2018 03:12:17

01/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2018, 16:44

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e provido

26/02/2018, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2018 03:12:21

30/01/2018, 02:12

Inclusão em Pauta

24/01/2018, 23:00

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2017, 09:47

Conclusos Para decisão

31/10/2017, 10:47

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

30/10/2017, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2017, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2017, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2017, 13:51

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2013, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2010, 11:57

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2010, 10:33

Autos entregues em carga ao Autor.

11/02/2010, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2009 17:00:00

14/10/2009, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2009, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2009, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2009, 15:22

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2009, 11:13

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2009, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2009, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2009, 20:07

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2008, 09:28

Autos entregues em carga ao Autor.

21/08/2008, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2008, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2008, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2008, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2008, 12:26

Autos entregues em carga ao Autor.

03/06/2008, 17:19

Publicado Decisão em 30/05/2008 17:44:00.

30/05/2008, 17:44

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2008, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2008, 09:00

Inclusão em Pauta

27/03/2008, 17:03

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2007, 14:54

Conclusos Para decisão

29/05/2007, 16:37

Distribuído por Sorteio

29/05/2007, 16:36

Auto

•29/09/2022, 11:56

Auto

•29/09/2022, 11:56

Auto

•29/09/2022, 11:56

Auto

•29/09/2022, 11:56

Auto

•29/09/2022, 11:56

Auto

•29/09/2022, 11:56

Auto

•29/09/2022, 11:56