Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007907-60.2006.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 69.294,93

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal RN 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ISIS LEAL COCENTINO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MOSSORO

Terceiro

INSS TOUROS/RN

Terceiro

INSS ASSU

Terceiro

INSS SANTANA DO MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIA GAMA DA CAMARA

OAB/RN 1084·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

ISIS LEAL COCENTINO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MOSSORO

Terceiro

INSS TOUROS/RN

Terceiro

INSS ASSU

Terceiro

INSS SANTANA DO MATOS

Terceiro

APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR IV

Terceiro

APS NATAL SUL

Terceiro

27 JUNTA DE RECURSOS CRPS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MOSSORO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE NATAL/RN - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CENTRO

Terceiro

NOME 27 JUNTA DE RECURSOS CRPS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL NATAL SUL

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE NATAL/RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO/RN/RN

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

29/09/2025, 09:25

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

25/09/2025, 18:10

Expedição de expediente

25/09/2025, 18:06

Expedição de expediente

25/09/2025, 18:06

Juntada de petição de Apelação

25/09/2025, 16:23

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 17:43

Expedição de expediente

26/08/2025, 17:43

Conclusos para decisão

07/02/2025, 19:39

Juntada de petição de Petição (outras)

26/11/2024, 09:19

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2024, 15:55

Juntada de petição de Petição (outras)

13/11/2024, 17:30

Expedição de expediente

11/11/2024, 08:16

Juntada de Parecer/Informação

08/11/2024, 13:31

Juntada de Certidão

15/10/2024, 13:29

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão de Intimação

29/09/2025, 09:25

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

25/09/2025, 18:10

Expedição de expediente

25/09/2025, 18:06

Expedição de expediente

25/09/2025, 18:06

Juntada de petição de Apelação

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 17:43

Despacho

•12/09/2024, 17:11

25/09/2025, 16:23

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 17:43

Expedição de expediente

26/08/2025, 17:43

Conclusos para decisão

07/02/2025, 19:39

Juntada de petição de Petição (outras)

26/11/2024, 09:19

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2024, 15:55

Juntada de petição de Petição (outras)

13/11/2024, 17:30

Expedição de expediente

11/11/2024, 08:16

Juntada de Parecer/Informação

08/11/2024, 13:31

Juntada de Certidão

15/10/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:11

Conclusos para decisão

06/06/2024, 19:05

Juntada de petição de Petição (outras)

04/06/2024, 09:14

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2024, 10:46

Expedição de expediente

14/05/2024, 12:21

Juntada de petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/05/2024, 15:32

Juntada de Certidão de Intimação

18/03/2024, 14:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

16/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 14:13

Expedição de expediente

15/03/2024, 14:13

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2024, 11:29

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:29

Juntada de petição de Petição (outras)

14/03/2024, 13:59

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

14/03/2024, 13:45

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

12/03/2024, 00:00

Expedição de expediente

11/03/2024, 18:18

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/03/2024, 18:12

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Substituto

11/03/2024, 17:24

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:18

Baixa Definitiva

11/03/2024, 17:18

Juntada de Certidão

11/03/2024, 17:16

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

15/09/2023, 18:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2023, 16:56

Expedição de expediente

18/08/2023, 15:23

Expedição de expediente

18/08/2023, 15:23

Outras Decisões

18/08/2023, 15:23

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:11

Juntada de Certidão de Intimação

09/06/2023, 12:18

Expedição de expediente

06/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

14/10/2022, 00:00

Processo Digitalizado

01/10/2022, 13:25

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:21

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

19/10/2018, 13:56

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

16/10/2018, 14:45

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

16/10/2018, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2018, 10:17

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2018, 15:14

Processo Reativado

18/09/2018, 19:09

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2018, 19:03

Baixa Definitiva

01/08/2013, 13:34

Baixa Definitiva

31/07/2013, 13:34

Baixa Definitiva

30/07/2013, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2013, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2013, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2013, 20:16

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2013, 15:22

Conclusão

21/05/2013, 17:58

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2013, 14:00

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2013, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2013, 12:40

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2011, 16:34

Conclusão

27/06/2011, 15:56

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2011, 12:08

Entrega em carga/vista

16/05/2011, 17:19

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2010, 11:01

Petição

13/07/2010, 14:15

Petição

13/07/2010, 14:14

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2010, 16:27

Entrega em carga/vista

18/05/2010, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2010, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2010, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2010, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2010, 15:13

Conclusão

19/04/2010, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2010, 10:10

Entrega em carga/vista

12/01/2010, 20:01

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2009, 15:15

Petição

17/11/2009, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2009, 15:22

Entrega em carga/vista

10/11/2009, 09:57

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2009, 16:53

Conclusão

14/09/2009, 16:32

Petição

09/09/2009, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2009, 15:08

Entrega em carga/vista

18/08/2009, 14:41

Publicação

29/07/2009, 07:52

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2009, 06:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2009, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2009, 14:00

Inclusão em Pauta

10/03/2009, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2008, 13:37

Conclusão

03/11/2008, 17:22

Redistribuição

31/10/2008, 17:33

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2008, 17:32

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2008, 14:36

Conclusão

13/06/2008, 14:03

Redistribuição

13/06/2008, 13:42

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2008, 13:39

Deliberado em Sessão - Adiado

15/01/2008, 14:00

Inclusão em Pauta

12/12/2007, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2007, 16:41

Conclusão

19/10/2007, 13:48

Distribuído

19/10/2007, 13:47

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/05/2024, 15:39

Despacho

•15/03/2024, 14:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 18:18

Decisão

•18/08/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:25

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Todos os documentos(17)

Sentença

•26/08/2025, 17:43

Despacho

•12/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/05/2024, 15:39

Despacho

•15/03/2024, 14:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 18:18

Decisão

•18/08/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:25

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24

Autos Digitalizados

•01/10/2022, 13:24