Procedimento Comum Cível 0019108-82.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2012

Valor da Causa

R$ 34.660,20

Órgão julgador

7ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

GERALDO PEREIRA WANDERLEY

Terceiro

AMANCIO ALMEIDA DE LUCENA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:30

Juntada de

30/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:13

Publicado Certidão em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 16:25

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:25

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:25

Distribuído por Sorteio

08/09/2025, 15:44

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:30

Juntada de

30/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 16:25

Despacho

•19/02/2026, 16:25

18/03/2026, 00:13

Publicado Certidão em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 16:25

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:25

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:25

Distribuído por Sorteio

08/09/2025, 15:44

Recebidos os autos

08/09/2025, 13:30

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:30

Juntada de Certidão

08/09/2025, 13:29

Juntada de Certidão

02/09/2025, 20:19

Juntada de Certidão

01/09/2025, 16:35

Expedição de expediente.

31/08/2025, 21:53

Expedição de expediente.

31/08/2025, 21:53

Expedição de expediente.

31/08/2025, 21:53

Homologada a Desistência do Recurso

31/08/2025, 21:52

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2023, 21:49

Juntada de Certidão

20/06/2023, 13:31

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:06

Expedição de expediente.

14/06/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:13

Migração de Sistema Eletrônico

05/11/2022, 11:05

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

13/09/2019, 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

12/05/2014, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2014, 09:33

Autos entregues em carga ao Autor.

28/02/2014, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2014 03:12:24

14/01/2014, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2014, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2014, 08:40

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2013, 12:35

Autos entregues em carga ao Autor.

26/11/2013, 08:30

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2013, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2013, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2013, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2013, 12:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

09/11/2013, 10:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

09/11/2013, 10:30

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2013, 15:40

Conclusos Para decisão

18/10/2013, 13:12

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2013, 17:34

Autos entregues em carga ao Autor.

11/10/2013, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2013, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2013, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2013, 12:29

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2013, 16:50

Autos entregues em carga ao Autor.

17/09/2013, 08:40

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2013, 10:54

Conclusos Para decisão

03/07/2013, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2013, 11:45

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2013, 16:43

Autos entregues em carga ao Autor.

18/06/2013, 08:48

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2013, 18:00

Autos entregues em carga ao Autor.

07/06/2013, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2013, 15:31

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2013, 13:40

Autos entregues em carga ao Autor.

20/05/2013, 17:05

Publicado Decisão em 14/05/2013 22:02:21.

14/05/2013, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2013 22:01:21

14/05/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2013, 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

10/05/2013, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2013 22:00:13

29/04/2013, 22:00

Inclusão em Pauta

26/04/2013, 13:41

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2012, 15:14

Conclusos Para decisão

31/08/2012, 12:23

Distribuído por Sorteio

31/08/2012, 12:22

Decisão

•31/08/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:13

Auto

•05/11/2022, 11:03

Auto

•05/11/2022, 11:03

Auto

•05/11/2022, 11:03

Auto

•05/11/2022, 11:03

Auto

•05/11/2022, 11:03

Auto

•05/11/2022, 11:03

Auto

•05/11/2022, 11:03

Auto

•05/11/2022, 11:03