Procedimento Comum Cível 0009723-47.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2011

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA CESAR VERAS

OAB/PE 18412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Distribuído por Sorteio

28/11/2025, 09:24

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:40

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:40

Juntada de Certidão

27/11/2025, 16:28

Juntada de Certidão

26/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

11/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:57

Expedição de expediente.

30/09/2025, 18:48

Expedição de expediente.

30/09/2025, 18:48

Expedição de expediente.

30/09/2025, 18:48

Expedição de expediente.

30/09/2025, 18:48

Expedição de expediente.

30/09/2025, 18:48

Todas as movimentações(72)

Distribuído por Sorteio

28/11/2025, 09:24

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:40

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:40

Juntada de Certidão

27/11/2025, 16:28

Juntada de Certidão

26/11/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 16:10

Juntada de Certidão

11/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:57

Expedição de expediente.

30/09/2025, 18:48

Expedição de expediente.

30/09/2025, 18:48

Expedição de expediente.

30/09/2025, 18:48

Expedição de expediente.

30/09/2025, 18:48

Expedição de expediente.

30/09/2025, 18:48

Homologada a Desistência do Recurso

30/09/2025, 18:48

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

07/07/2023, 00:02

Juntada de Certidão

03/07/2023, 13:16

Expedição de expediente.

26/06/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:10

Migração de Sistema Eletrônico

19/11/2022, 11:43

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

14/12/2015, 10:21

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2015, 14:51

Processo Reativado

11/12/2015, 13:01

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2015, 12:27

Baixa Definitiva

26/09/2014, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2014 03:12:14

18/03/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2014, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2014, 13:04

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2014, 17:31

Autos entregues em carga ao Autor.

18/02/2014, 09:07

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2014, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2014, 08:41

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2013, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 15:04

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2012, 08:45

Autos entregues em carga ao Autor.

16/10/2012, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2012 22:01:44

12/09/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2012, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2012, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2012, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2012, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2012, 18:46

Conclusos Para decisão

31/07/2012, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2012, 11:24

Autos entregues em carga ao Autor.

10/07/2012, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2012 22:01:43

14/06/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2012, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2012, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2012, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2012, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2012, 16:17

Autos entregues em carga ao Autor.

02/05/2012, 06:08

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2012, 12:44

Conclusos Para decisão

30/03/2012, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2012, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2012, 11:52

Autos entregues em carga ao Autor.

13/03/2012, 06:10

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2012, 16:09

Autos entregues em carga ao Autor.

29/02/2012, 15:29

Publicado Decisão em 16/02/2012 22:03:42.

16/02/2012, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2012 22:02:42

16/02/2012, 21:02

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2012, 16:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

09/02/2012, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2012 22:03:29

26/01/2012, 21:03

Inclusão em Pauta

25/01/2012, 12:21

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2012, 14:57

Conclusos Para decisão

21/12/2011, 16:31

Distribuído por Sorteio

21/12/2011, 16:30

Auto

•19/11/2022, 11:42

Auto

•19/11/2022, 11:42

Auto

•19/11/2022, 11:42

Auto

•19/11/2022, 11:42

Auto

•19/11/2022, 11:42

Auto

•19/11/2022, 11:42

Auto

•19/11/2022, 11:42

Auto

•19/11/2022, 11:42

Auto

•19/11/2022, 11:42