Apelação Cível 0000698-52.2011.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelInterrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

22/01/2024, 17:03

Juntada de Certidão de Intimação

20/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/01/2024, 16:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/01/2024, 10:43

Expedição de expediente

09/01/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

15/02/2023, 00:00

Processo Digitalizado

11/02/2023, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/07/2013, 08:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/07/2013, 14:38

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2013, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2012, 15:56

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso/Sobrestado

22/01/2024, 17:03

Juntada de Certidão de Intimação

20/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/01/2024, 16:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/01/2024, 10:43

Expedição de expediente

09/01/2024, 15:47

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:26

Autos Digitalizados

•11/02/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

15/02/2023, 00:00

Processo Digitalizado

11/02/2023, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/07/2013, 08:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/07/2013, 14:38

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2013, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2012, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2012, 13:38

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2012, 14:45

Conclusão

19/06/2012, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2012, 13:42

Petição

31/05/2012, 13:31

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2012, 17:20

Conclusão

28/03/2012, 16:58

Petição

27/03/2012, 15:21

Publicação

23/02/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2012, 16:49

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/02/2012, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2012, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

31/01/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2012, 22:02

Inclusão em Pauta

17/01/2012, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2011, 14:11

Conclusão

06/12/2011, 14:49

Distribuído

06/12/2011, 14:48

Autos Digitalizados

•11/02/2023, 14:32

Autos Digitalizados

•11/02/2023, 14:32

Autos Digitalizados

•11/02/2023, 14:32

Autos Digitalizados

•11/02/2023, 14:32