Petição Cível 0000950-70.2011.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelParcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 41.475,87

Órgão julgador

24ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR

OAB/PE 29065·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:51

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 24ª VARA FEDERAL - Titular

09/03/2026, 11:07

Distribuído por Sorteio para 16ª VARA FEDERAL - Titular

04/03/2026, 19:11

Recebidos os autos

04/03/2026, 16:38

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/02/2026, 03:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/12/2025, 00:00

Expedição de expediente

15/12/2025, 20:32

Expedição de expediente

15/12/2025, 20:32

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

15/12/2025, 20:32

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:59

Processo Suspenso/Sobrestado

06/02/2024, 17:08

Juntada de Certidão de Intimação

22/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:51

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 24ª VARA FEDERAL - Titular

09/03/2026, 11:07

Distribuído por Sorteio para 16ª VARA FEDERAL - Titular

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 12:08

Decisão

•15/12/2025, 20:32

04/03/2026, 19:11

Recebidos os autos

04/03/2026, 16:38

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/02/2026, 03:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/12/2025, 00:00

Expedição de expediente

15/12/2025, 20:32

Expedição de expediente

15/12/2025, 20:32

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

15/12/2025, 20:32

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:59

Processo Suspenso/Sobrestado

06/02/2024, 17:08

Juntada de Certidão de Intimação

22/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

11/01/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

06/03/2023, 00:00

Processo Digitalizado

25/02/2023, 12:14

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/02/2014, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2014, 15:54

Baixa Definitiva

14/01/2014, 16:38

Remessa

14/01/2014, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2013, 16:31

Entrega em carga/vista

25/11/2013, 08:56

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2013, 12:30

Entrega em carga/vista

31/10/2013, 08:10

Petição

26/10/2013, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2013, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2013, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2013, 14:30

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2012, 16:13

Conclusão

22/10/2012, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2012, 13:54

Entrega em carga/vista

09/10/2012, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2012, 17:25

Petição

05/09/2012, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 08:46

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2012, 16:45

Conclusão

09/07/2012, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2012, 11:49

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2012, 14:58

Conclusão

07/06/2012, 17:31

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2012, 14:14

Entrega em carga/vista

23/05/2012, 15:25

Publicação

10/05/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2012, 12:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/05/2012, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

09/04/2012, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2011, 14:29

Conclusão

29/11/2011, 14:33

Distribuído

29/11/2011, 14:32

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:25

Autos Digitalizados

•25/02/2023, 12:12

Autos Digitalizados

•25/02/2023, 12:12

Autos Digitalizados

•25/02/2023, 12:12

Autos Digitalizados

•25/02/2023, 12:12

Autos Digitalizados

•25/02/2023, 12:12