Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
18/11/2021, 13:13
Transitado em Julgado em 18/11/2021
18/11/2021, 13:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2021 Petição Nº 609035/2019 - AgInt nos EDcl no
21/10/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/10/2021, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0609035 - AgInt nos EDcl no REsp 1730874 - Publicação prevista para 21/10/2021
20/10/2021, 13:30
Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00609035/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1730874/CE
19/10/2021, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2021
04/10/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/10/2021, 18:38
Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609035/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1730874/CE
01/10/2021, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
11/03/2020, 14:52
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
11/03/2020, 14:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2019 Petição Nº 609035/2019 -
27/11/2019, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/11/2019, 21:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 609035/2019. Publicação prevista para 27/11/2019)
26/11/2019, 16:45
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que em 09/09/2019 foi procedida a retificação da autuação para fazer constar como parte recorrida a FAZENDA NACIONAL, conforme petição de fls. 605/611.
26/11/2019, 16:09
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•21/10/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•20/10/2021, 13:30
20/10/2021, 13:30
Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00609035/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1730874/CE
19/10/2021, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2021
04/10/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/10/2021, 18:38
Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609035/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1730874/CE
01/10/2021, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
11/03/2020, 14:52
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
11/03/2020, 14:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2019 Petição Nº 609035/2019 -
27/11/2019, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/11/2019, 21:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 609035/2019. Publicação prevista para 27/11/2019)
26/11/2019, 16:45
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que em 09/09/2019 foi procedida a retificação da autuação para fazer constar como parte recorrida a FAZENDA NACIONAL, conforme petição de fls. 605/611.
26/11/2019, 16:09
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2019 Petição Nº 609035/2019 -
24/09/2019, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/09/2019, 19:33
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 609035/2019. Publicação prevista para 24/09/2019)
23/09/2019, 16:39
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 609035/2019 (Juntada automática)
23/09/2019, 09:59
Protocolizada Petição 609035/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/09/2019, 18:48
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ Não-acolhidos
04/09/2019, 15:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0512145 - EDcl no REsp 1730874 - Publicação prevista para 05/09/2019
04/09/2019, 15:54
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
27/08/2019, 18:02
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 528578/2019 (Juntada automática)
27/08/2019, 09:27
Protocolizada Petição 528578/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2019
27/08/2019, 09:27
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2019 Petição Nº 512145/2019 -
26/08/2019, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/08/2019, 19:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 512145/2019. Publicação prevista para 26/08/2019)
23/08/2019, 15:04
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 518110/2019 (Juntada automática)
23/08/2019, 11:24
Protocolizada Petição 518110/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/08/2019
23/08/2019, 11:24
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 23/08/2019
23/08/2019, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
22/08/2019, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 23/08/2019)
22/08/2019, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Júnior - OAB/CE 17.561, advogado subscritor dos embargos de declaração Interno de fls. 637/652.
22/08/2019, 16:14
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 512145/2019 (Juntada automática)
21/08/2019, 17:33
Protocolizada Petição 512145/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2019
21/08/2019, 17:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2019
15/08/2019, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2019, 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2019
13/08/2019, 17:37
Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ e não-provido
13/08/2019, 17:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
26/03/2018, 13:37
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
26/03/2018, 09:30
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
21/03/2018, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados pela importação dos documentos contidos no AREsp 256.584/CE (2012/0237149-1), além de outros documentos enviados eletronicamente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio da Tarefa#35940.
21/03/2018, 11:28
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA
21/03/2018, 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA - Redmine 35940