Apelação Cível 0002754-97.2011.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal CE

Partes do Processo

TELEVISAO VERDES MARES LTDA

CNPJ

Autor

EDITORA VERDES MARES LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

TALITA LIMA AMARO

CPF·Representa: Autor

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

TELEVISAO VERDES MARES LTDA

CNPJ

Autor

EDITORA VERDES MARES LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 10:11

Baixa Definitiva

20/09/2023, 10:11

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/09/2023, 10:07

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2023, 10:32

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2023, 10:30

Expedição de expediente

21/08/2023, 07:59

Expedição de expediente

21/08/2023, 07:59

Expedição de expediente

21/08/2023, 07:59

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

21/08/2023, 07:59

Conclusos para decisão

19/08/2023, 09:54

Juntada de Certidão

24/05/2023, 16:21

Juntada de petição de Petição (outras)

23/05/2023, 18:10

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/04/2023, 10:12

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

20/09/2023, 10:11

Baixa Definitiva

20/09/2023, 10:11

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/09/2023, 10:07

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2023, 10:32

Documentos

DECISÃO

•21/08/2023, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:58

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2023, 10:30

Expedição de expediente

21/08/2023, 07:59

Expedição de expediente

21/08/2023, 07:59

Expedição de expediente

21/08/2023, 07:59

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

21/08/2023, 07:59

Conclusos para decisão

19/08/2023, 09:54

Juntada de Certidão

24/05/2023, 16:21

Juntada de petição de Petição (outras)

23/05/2023, 18:10

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/04/2023, 10:12

Juntada de Certidão de Intimação

10/04/2023, 10:12

Expedição de expediente

08/04/2023, 21:27

Juntada de petição de Petição (outras)

22/03/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:58

Processo Digitalizado

11/03/2023, 11:22

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2020, 14:49

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2020, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2017, 13:17

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2017, 14:34

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2015, 11:16

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2015, 13:00

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2015, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2015, 13:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 15:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/06/2014, 12:33

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2014, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2014, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2014, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/02/2014, 09:12

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2013, 14:49

Conclusão

04/04/2013, 11:15

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2013, 09:10

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 12:40

Petição

07/03/2013, 16:00

Petição

07/03/2013, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2013, 16:06

Conclusão

29/01/2013, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2013, 09:55

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 16:54

Petição

18/01/2013, 16:57

Publicação

20/12/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2012, 16:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/12/2012, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

28/11/2012, 09:07

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2012, 13:34

Conclusão

23/10/2012, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2012, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2012, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2012, 16:08

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2011, 16:04

Conclusão

24/08/2011, 14:28

Distribuído

24/08/2011, 14:27

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 11:21