Apelação / Remessa Necessária 0006321-07.2000.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 43.357,14

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Execução Fiscal · 22ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR

OAB/PE 13005·CPF·Representa: Réu

RENATA VERISSIMO OLIVEIRA DE MARIA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JOSE RAPOSO GONCALVES DE MELO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

POLYPAPEIS PAPELARIA E CLICHERIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 14:10

Baixa Definitiva

18/03/2024, 14:09

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

18/03/2024, 14:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/03/2024, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

11/02/2024, 00:15

Juntada de Certidão de Intimação

01/02/2024, 07:29

Expedição de expediente

31/01/2024, 09:22

Expedição de expediente

31/01/2024, 09:22

Recurso Extraordinário não admitido

31/01/2024, 09:22

Conclusos para decisão

29/01/2024, 18:27

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

15/01/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 14:10

Baixa Definitiva

18/03/2024, 14:09

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

18/03/2024, 14:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/03/2024, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

11/02/2024, 00:15

Documentos

DECISÃO

•31/01/2024, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 17:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/02/2024, 07:29

Expedição de expediente

31/01/2024, 09:22

Expedição de expediente

31/01/2024, 09:22

Recurso Extraordinário não admitido

31/01/2024, 09:22

Conclusos para decisão

29/01/2024, 18:27

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

15/01/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:00

Processo Digitalizado

11/03/2023, 12:30

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2019, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2019, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2019, 14:19

Processo Reativado

08/02/2019, 17:27

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2019, 17:25

Baixa Definitiva

24/01/2018, 15:07

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2018, 10:48

Baixa Definitiva

22/11/2017, 19:06

Remessa

22/11/2017, 19:06

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2017, 14:01

Processo Reativado

28/08/2017, 14:52

Baixa Definitiva

16/10/2014, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2014, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2014, 10:36

Entrega em carga/vista

27/03/2014, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2014, 14:17

Conclusão

14/02/2014, 18:09

Petição

10/02/2014, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2013, 17:35

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2013, 11:38

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 10:51

Petição

19/08/2013, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2013, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2013, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2013, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2013, 15:04

Conclusão

10/05/2013, 10:12

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2013, 09:28

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2013, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2013, 13:16

Petição

17/04/2013, 12:59

Petição

17/04/2013, 12:58

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2013, 09:22

Entrega em carga/vista

11/04/2013, 06:36

Publicação

21/03/2013, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2013, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2013, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2013, 22:00

Inclusão em Pauta

27/02/2013, 12:15

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2013, 14:42

Conclusão

21/02/2013, 16:07

Distribuído

21/02/2013, 16:06

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 12:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 12:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 12:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 12:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 12:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 12:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 12:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2023, 12:28