Procedimento Comum Cível 0000640-12.2012.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2012

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

DOMINGOS BARBOSA CARDOSO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DOMINGOS BARBOSA CARDOSO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

MUNICIPIO DE PETROLINA

CNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:15

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA CARDOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

17/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 16/03/2026.

17/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

17/03/2026, 01:12

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 01:12

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:17

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:16

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:15

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:17

Decisão

•25/09/2025, 19:47

17/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA CARDOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

17/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 16/03/2026.

17/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

17/03/2026, 01:12

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 01:12

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:17

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:16

Juntada de Certidão

26/02/2026, 17:15

Juntada de Certidão

26/02/2026, 17:13

Juntada de Certidão

06/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

06/10/2025, 00:00

Distribuído por Sorteio

01/10/2025, 16:04

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:39

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:39

Juntada de Certidão

01/10/2025, 15:37

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:07

Expedição de expediente.

25/09/2025, 19:51

Expedição de expediente.

25/09/2025, 19:51

Expedição de expediente.

25/09/2025, 19:50

Homologada a Desistência do Recurso

25/09/2025, 19:48

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2024, 08:41

Juntada de Certidão

27/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

27/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

22/01/2024, 14:47

Expedição de expediente.

16/01/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 15:51

Migração de Sistema Eletrônico

18/03/2023, 10:02

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Não preenchido#

05/05/2014, 09:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

25/04/2014, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2013 03:12:44

15/10/2013, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2013, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2013, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2013, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2013, 13:39

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2013, 10:46

Autos entregues em carga ao Autor.

09/09/2013, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2013 03:13:23

26/07/2013, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2013, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2013, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2013, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2013, 16:45

Conclusos Para decisão

23/05/2013, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2013 22:00:22

08/05/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2013, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2013, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2013, 16:15

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2013, 11:11

Autos entregues em carga ao Autor.

19/03/2013, 09:23

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2013, 14:41

Conclusos Para decisão

21/01/2013, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2013, 13:38

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2013, 10:57

Autos entregues em carga ao Autor.

08/01/2013, 09:04

Publicado Decisão em 16/11/2012 22:02:09.

16/11/2012, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2012 22:01:09

16/11/2012, 21:01

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2012, 15:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

13/11/2012, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2012 22:01:09

26/10/2012, 21:01

Inclusão em Pauta

24/10/2012, 11:48

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2012, 14:21

Conclusos Para decisão

10/10/2012, 12:12

Distribuído por Sorteio

10/10/2012, 12:11

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 15:51

Auto

•18/03/2023, 09:56

Auto

•18/03/2023, 09:56

Auto

•18/03/2023, 09:56

Auto

•18/03/2023, 09:56

Auto

•18/03/2023, 09:56

Auto

•18/03/2023, 09:56