Apelação Cível 0012516-95.2006.4.05.8300 - TRF5

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/04/2026, 23:30

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/12/2024, 00:14

Juntada de Certidão de Intimação

28/10/2024, 00:26

Juntada de Certidão de Intimação

18/10/2024, 09:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/10/2024, 10:12

Expedição de expediente

17/10/2024, 10:12

Expedição de expediente

17/10/2024, 10:12

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

19/09/2024, 09:12

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:12

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:05

Juntada de petição de Contra-razões

13/09/2024, 15:21

Juntada de petição de Contra-razões

13/09/2024, 15:12

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2024, 00:06

Expedição de expediente

24/07/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:54

Juntada de petição de Recurso extraordinário

12/07/2024, 13:42

Juntada de petição de Recurso especial

12/07/2024, 13:17

Juntada de petição de Recurso especial

12/07/2024, 11:55

Juntada de Certidão de Intimação

25/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2024, 14:30

Expedição de expediente

14/06/2024, 22:18

Expedição de documento

14/06/2024, 22:18

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/06/2024, 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado

14/06/2024, 10:49

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:42

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2024, 15:02

Juntada de Certidão de Intimação

21/05/2024, 11:17

Incluído em pauta para 13/06/2024 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Norte

20/05/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 14:48

Juntada de Certidão de Intimação

05/05/2024, 00:06

Juntada de petição de Contra-razões

25/04/2024, 13:47

Expedição de expediente

24/04/2024, 11:21

Juntada de Ato Eletrônico

24/04/2024, 11:21

Juntada de petição de Embargos de declaração

24/04/2024, 11:07

Juntada de Certidão de Intimação

23/04/2024, 19:14

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 12:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

22/04/2024, 09:33

Expedição de documento

22/04/2024, 09:33

Expedição de expediente

22/04/2024, 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado

19/04/2024, 19:22

Juntada de Certidão

19/04/2024, 19:11

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

03/04/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 11:49

Expedição de expediente

01/04/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:41

Retirado de pauta

01/04/2024, 11:38

Juntada de Certidão de Intimação

29/03/2024, 00:05

Juntada de petição de Petição (outras)

28/03/2024, 17:23

Juntada de Certidão de Intimação

18/03/2024, 11:39

Incluído em pauta para 11/04/2024 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Norte

18/03/2024, 10:15

Juntada de Certidão de Intimação

10/03/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

10/03/2024, 00:01

Redistribuído por Prevenção em razão de Readequação para 3ª Turma - Gab 3 - Des. CID MARCONI - CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

05/03/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 17:47

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

28/02/2024, 17:10

Expedição de expediente

28/02/2024, 17:10

Expedição de expediente

28/02/2024, 17:10

Conclusos para decisão

28/02/2024, 17:02

Juntada de petição de Petição (outras)

21/02/2024, 11:32

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2024, 17:49

Expedição de expediente

19/01/2024, 09:16

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

12/05/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

05/05/2023, 00:00

Processo Digitalizado

15/04/2023, 13:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/09/2021, 09:45

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2021, 13:30

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2021, 15:02

Processo Reativado

27/01/2021, 14:49

Baixa Definitiva

15/01/2014, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2013, 11:58

Entrega em carga/vista

17/07/2013, 11:55

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2013, 17:14

Entrega em carga/vista

15/07/2013, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2013, 08:41

Outras Decisões

26/04/2013, 10:16

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2012, 14:36

Conclusão

02/07/2012, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2012, 22:03

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2012, 10:35

Outras Decisões

09/03/2012, 08:33

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2011, 14:58

Conclusão

23/11/2011, 18:22

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2011, 17:18

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2011, 16:51

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2011, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2011, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2011, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2011, 11:19

Conclusão

27/01/2011, 18:49

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2010, 11:18

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2010, 11:45

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2010, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2010, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2010, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2010, 17:45

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2010, 11:33

Conclusão

27/04/2010, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2010, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2010, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2010, 14:18

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2010, 17:08

Conclusão

05/02/2010, 13:41

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2009, 16:55

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 18:33

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2009, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2009, 13:44

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2009, 10:25

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2009, 18:22

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 18:05

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2009, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2009, 12:32

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2009, 10:36

Conclusão

08/05/2009, 10:08

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2008, 10:54

Entrega em carga/vista

06/11/2008, 17:53

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2008, 16:02

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2008, 14:10

Entrega em carga/vista

15/10/2008, 09:58

Petição

22/09/2008, 13:46

Petição

22/09/2008, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2008, 16:32

Conclusão

05/05/2008, 18:44

Redistribuição

05/05/2008, 18:42

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2008, 18:41

Petição

05/05/2008, 15:07

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2008, 09:26

Entrega em carga/vista

13/02/2008, 12:32

Publicação

10/12/2007, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2007, 11:56

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2007, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2007, 08:30

Inclusão em Pauta

02/08/2007, 14:17

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2007, 16:27

Conclusão

09/07/2007, 16:49

Distribuído

09/07/2007, 16:48

—

Partes do Processo(8)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição de Contra-razões

Juntada de petição de Contra-razões

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(20)