Procedimento Comum Cível 0011997-52.2008.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 33ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

COLEGIO AMERICANO BATISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINA MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALEIXO

OAB/PE 25398·CPF·Representa: Autor

DANIELLA MEDEIROS REGO

OAB/PE 18881·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/12/2025, 15:20

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

03/12/2025, 00:00

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 22ª VARA FEDERAL - Titular

30/11/2025, 19:27

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

29/11/2025, 04:34

Recebidos os autos

27/11/2025, 12:03

Baixa Definitiva

27/11/2025, 12:03

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/11/2025, 00:00

Expedição de expediente

24/10/2025, 20:23

Expedição de expediente

24/10/2025, 20:23

Recurso Extraordinário não admitido

24/10/2025, 20:23

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:31

Processo Suspenso/Sobrestado

01/02/2024, 10:27

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(70)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/12/2025, 15:20

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

03/12/2025, 00:00

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 22ª VARA FEDERAL - Titular

30/11/2025, 19:27

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

29/11/2025, 04:34

Recebidos os autos

Documentos

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 19:26

Decisão

•24/10/2025, 20:23

27/11/2025, 12:03

Baixa Definitiva

27/11/2025, 12:03

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/11/2025, 00:00

Expedição de expediente

24/10/2025, 20:23

Expedição de expediente

24/10/2025, 20:23

Recurso Extraordinário não admitido

24/10/2025, 20:23

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:31

Processo Suspenso/Sobrestado

01/02/2024, 10:27

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

19/01/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

05/05/2023, 00:00

Processo Digitalizado

15/04/2023, 14:38

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/06/2016, 10:30

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2016, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2016, 17:32

Processo Reativado

31/05/2016, 18:22

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2016, 17:06

Baixa Definitiva

28/11/2014, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2014, 11:11

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 10:01

Petição

24/07/2014, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2014, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2014, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2014, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2014, 12:14

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2011, 15:17

Conclusão

24/05/2011, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2011, 12:01

Entrega em carga/vista

05/05/2011, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2011, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2011, 13:53

Petição

06/04/2011, 14:19

Petição

06/04/2011, 14:18

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2011, 14:34

Entrega em carga/vista

17/03/2011, 07:22

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2011, 14:06

Conclusão

03/02/2011, 13:23

Petição

01/02/2011, 11:30

Petição

01/02/2011, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2011, 09:52

Entrega em carga/vista

25/11/2010, 07:58

Publicação

04/11/2010, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2010, 19:02

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2010, 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2010, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

19/10/2010, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2010, 19:30

Inclusão em Pauta

05/10/2010, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2010, 16:52

Conclusão

30/09/2010, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2010, 15:01

Mudança de Classe Processual

29/09/2010, 17:40

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2010, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2010, 14:23

Deliberado em Sessão - Adiado

10/08/2010, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2010, 19:03

Inclusão em Pauta

26/07/2010, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2009, 17:00

Conclusão

20/07/2009, 10:46

Distribuído

20/07/2009, 10:45

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:41

Autos Digitalizados

•15/04/2023, 14:33

Autos Digitalizados

•15/04/2023, 14:33

Autos Digitalizados

•15/04/2023, 14:33

Autos Digitalizados

•15/04/2023, 14:33

Autos Digitalizados

•15/04/2023, 14:33

Autos Digitalizados

•15/04/2023, 14:33

Autos Digitalizados

•15/04/2023, 14:33

Autos Digitalizados

•15/04/2023, 14:33