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Apelação CívelSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ADONIAS DOS SANTOS COSTA

OAB/PE 9981·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO

OAB/PE 5870·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

16/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Expedição de expediente

03/07/2023, 21:35

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

01/06/2023, 00:00

Processo Digitalizado

20/05/2023, 12:02

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/01/2019, 17:42

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2019, 14:39

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2013, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2013, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2012, 14:22

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:01

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

01/06/2023, 00:00

Processo Digitalizado

20/05/2023, 12:02

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/01/2019, 17:42

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2019, 14:39

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2013, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2013, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2012, 14:22

Conclusão

01/08/2012, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2012, 14:10

Entrega em carga/vista

10/07/2012, 09:19

Petição

06/07/2012, 17:18

Petição

06/07/2012, 17:17

Publicação

21/06/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2012, 13:25

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/06/2012, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2012, 22:01

Inclusão em Pauta

06/06/2012, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2012, 14:15

Conclusão

01/06/2012, 15:49

Distribuído

01/06/2012, 15:48

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 12:00

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 12:00

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 12:00

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 12:00

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 12:00

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Partes do Processo(13)

Processo Suspenso/Sobrestado

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Ato ordinatório praticado

Processo Digitalizado

Recebido pelo Distribuidor

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Todas as movimentações(30)