Apelação Cível 0014405-84.2006.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA

OAB/PE 16755·CPF·Representa: Autor

EMILIO JOSE CHAVES BOROBIO PAGES

OAB/PE 23064·CPF·Representa: Autor

FELIPE ROCHA FERNANDES LIMA

OAB/PE 23069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

16/08/2023, 16:19

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Expedição de expediente

03/07/2023, 22:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

01/06/2023, 00:00

Processo Digitalizado

20/05/2023, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/07/2018, 15:30

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2018, 08:37

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2018, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 18:13

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso/Sobrestado

16/08/2023, 16:19

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Expedição de expediente

03/07/2023, 22:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 17:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

01/06/2023, 00:00

Processo Digitalizado

20/05/2023, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/07/2018, 15:30

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2018, 08:37

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2018, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 18:13

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2017, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

09/11/2017, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 09:46

Conclusão

31/10/2017, 12:48

Redistribuição

30/10/2017, 17:27

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2017, 13:06

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2017, 12:35

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2017, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2013, 10:10

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2013, 16:13

Processo Reativado

11/02/2013, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2013, 11:35

Baixa Definitiva

23/03/2010, 10:57

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2010, 15:39

Baixa Definitiva

03/06/2008, 16:33

Remessa

03/06/2008, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2008, 12:43

Entrega em carga/vista

29/05/2008, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2008, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2008, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2007, 14:43

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 17:53

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2007, 15:37

Petição

15/08/2007, 13:20

Petição

15/08/2007, 13:11

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2007, 12:41

Entrega em carga/vista

24/07/2007, 12:24

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2007, 11:15

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 11:52

Publicação

03/07/2007, 15:10

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2007, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2007, 14:00

Inclusão em Pauta

01/06/2007, 09:30

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2007, 12:38

Conclusão

22/05/2007, 17:08

Distribuído

22/05/2007, 17:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 13:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 13:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 13:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 13:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 13:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 13:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 13:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 13:53