Recurso Especial 0000303-45.2006.4.05.8401 - TRF5

Recurso Especial 0000303-45.2006.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 153019/2026 - AgInt

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153019 - AgInt no REsp 1600802 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 16:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00153019/2026 - AgInt no REsp 1600802/RN

04/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153019/2026 - AgInt no REsp 1600802/RN

30/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/03/2026, 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para ANTONIO CELINO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 153019/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 896.

23/03/2026, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 153019/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 153019/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 16:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 153019/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153019 - AgInt no REsp 1600802 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00153019/2026 - AgInt no REsp 1600802/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153019/2026 - AgInt no REsp 1600802/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para ANTONIO CELINO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 153019/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 896.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 153019/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 153019/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

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