Recurso Especial 0000204-24.2010.4.05.8502 - TRF5

Recurso Especial 0000204-24.2010.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

17/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952881/2024

28/10/2024, 11:41

Protocolizada Petição 952881/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 11:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 729069/2024 - EDcl no AgInt no

25/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0729069 - EDcl no AgInt no REsp 1415131 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

23/10/2024, 13:35

Embargos de Declaração de GENIVAL COSTA GUIMARÃES acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00729069/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1415131/SE

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

11/10/2024, 11:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729069/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1415131/SE

02/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811962/2024

16/09/2024, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:00