SUPERINDENTE DE ADMINISTRCAO DO MINISTERIO DA FAZENDA - ALAGOAS
Terceiro
GERENTE DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA FAZENDA EM ALAGOAS
Terceiro
FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS
Terceiro
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto
08/05/2026, 10:44
Recebidos os autos
08/05/2026, 10:37
Baixa Definitiva
08/05/2026, 10:37
Juntada de Certidão
08/05/2026, 10:35
Recebidos os autos
08/05/2026, 10:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/09/2024, 11:30
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
21/08/2024, 17:59
Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/08/2024, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
05/07/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2024, 14:11
Expedição de expediente
24/06/2024, 22:17
Conhecido o recurso de parte e não-provido
24/06/2024, 22:17
Expedição de documento
24/06/2024, 22:17
Deliberado em Sessão - Julgado
21/06/2024, 10:27
Juntada de Certidão
21/06/2024, 10:16
Documentos
Inteiro Teor do Acórdão
•24/06/2024, 22:17
Acórdão
•24/06/2024, 22:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/09/2024, 11:30
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
21/08/2024, 17:59
Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/08/2024, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
05/07/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2024, 14:11
Expedição de expediente
24/06/2024, 22:17
Conhecido o recurso de parte e não-provido
24/06/2024, 22:17
Expedição de documento
24/06/2024, 22:17
Deliberado em Sessão - Julgado
21/06/2024, 10:27
Juntada de Certidão
21/06/2024, 10:16
Juntada de Certidão de Intimação
31/05/2024, 21:15
Juntada de Certidão de Intimação
29/05/2024, 16:00
Incluído em pauta para 19/06/2024 14:00 Sessão Virtual - Pleno
29/05/2024, 09:59
Conclusos para julgamento
23/02/2024, 14:10
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
23/02/2024, 14:10
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para Pleno - Gab VICE-PRESIDÊNCIA - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
23/02/2024, 14:10
Juntada de Certidão
15/12/2023, 00:01
Juntada de petição de Contra-razões
13/12/2023, 10:44
Juntada de Certidão de Intimação
22/11/2023, 14:57
Expedição de expediente
20/11/2023, 10:32
Juntada de petição de Agravo (inominado/ legal)
16/11/2023, 19:22
Juntada de Certidão de Intimação
30/09/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
30/09/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
30/09/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
20/09/2023, 22:12
Expedição de expediente
19/09/2023, 21:06
Expedição de expediente
19/09/2023, 21:03
Juntada de petição de Petição (outras)
05/07/2023, 12:55
Ato ordinatório praticado
04/07/2023, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.
30/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão
10/06/2023, 14:36
Processo Digitalizado
10/06/2023, 13:37
Recebido pelo Distribuidor
14/06/2021, 13:12
Recebido pelo Distribuidor
22/05/2021, 09:24
Recebido pelo Distribuidor
22/05/2021, 09:21
Recebido pelo Distribuidor
03/02/2020, 16:23
Conclusão
03/02/2020, 12:37
Recebido pelo Distribuidor
28/01/2020, 09:31
Entrega em carga/vista
20/01/2020, 18:06
Publicação
15/11/2019, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2019, 03:12
Recebido pelo Distribuidor
12/11/2019, 15:56
Conhecido o recurso e provido em parte
12/11/2019, 14:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2019, 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019, 03:12
Inclusão em Pauta
17/10/2019, 14:48
Recebido pelo Distribuidor
06/11/2018, 13:47
Conclusão
05/11/2018, 18:38
Recebido pelo Distribuidor
05/11/2018, 18:37
Recebido pelo Distribuidor
31/10/2018, 11:57
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018, 20:15
Recebido pelo Distribuidor
16/05/2018, 15:55
Conclusão
16/05/2018, 08:23
Recebido pelo Distribuidor
11/05/2018, 10:11
Entrega em carga/vista
07/05/2018, 18:02
Publicação
04/04/2018, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018, 03:12
Recebido pelo Distribuidor
02/04/2018, 16:39
Conhecido o recurso de parte e não-provido
26/03/2018, 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2018, 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2018, 03:12
Inclusão em Pauta
28/02/2018, 17:05
Recebido pelo Distribuidor
09/11/2017, 09:03
Conclusão
08/11/2017, 16:41
Redistribuição
08/11/2017, 16:14
Recebido pelo Distribuidor
07/11/2017, 08:48
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017, 19:55
Recebido pelo Distribuidor
06/10/2017, 14:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/03/2014, 14:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/03/2014, 14:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2013, 12:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral