DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR
OAB/PE 987·CPF·Representa: Autor
TOMAS TAVARES DE ALENCAR
OAB/PE 38475·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO
OAB/PE 29528·CPF·Representa: Autor
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
OAB/PE 26965·CPF·Representa: Autor
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
OAB/PE 26965·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
20/11/2023, 11:48
Juntada de petição de Petição (outras)
29/06/2023, 14:04
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Documentos
Despacho
•14/06/2023, 23:44
Inteiro Teor do Acórdão
•13/04/2023, 20:46
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2023, 00:00
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Expedição de expediente
14/06/2023, 23:45
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023, 23:44
Conclusos para despacho
07/06/2023, 09:14
Distribuído por Sorteio para 25ª VARA FEDERAL - Substituto
07/06/2023, 08:54
Recebidos os autos
07/06/2023, 08:48
Baixa Definitiva
07/06/2023, 08:48
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
07/06/2023, 08:37
Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/06/2023, 00:17
Juntada de Certidão de Intimação
24/04/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
24/04/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
24/04/2023, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
24/04/2023, 00:00
Expedição de expediente
13/04/2023, 20:49
Expedição de documento
13/04/2023, 20:48
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
13/04/2023, 20:48
Conhecido o recurso e provido em parte
13/04/2023, 20:48
Deliberado em Sessão - Julgado
13/04/2023, 06:15
Juntada de Certidão
13/04/2023, 06:03
Juntada de Certidão de Intimação
15/03/2023, 15:24
Juntada de Certidão de Intimação
15/03/2023, 15:23
Juntada de Certidão de Intimação
15/03/2023, 15:23
Juntada de Certidão de Intimação
15/03/2023, 14:41
Juntada de Certidão de Intimação
15/03/2023, 14:41
Incluído em pauta para 11/04/2023 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL
10/03/2023, 09:16
Juntada de Certidão de Intimação
26/03/2022, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
17/03/2022, 18:34
Conclusos para decisão
15/03/2022, 15:11
Expedição de expediente
15/03/2022, 15:11
Ato ordinatório praticado
15/03/2022, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 005/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 18 (dezoito) dias do mês de Fevereiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, Paulo Leonardo Santana Ferreira, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.
21/02/2022, 00:00
Processo Digitalizado
12/02/2022, 09:57
Recebido pelo Distribuidor
20/10/2021, 15:02
Redistribuição
02/10/2021, 13:39
Recebido pelo Distribuidor
01/10/2021, 12:04
Recebido pelo Distribuidor
08/11/2019, 18:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral