Recurso Especial 0015966-07.2012.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0015966-07.2012.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/10/2023

26/10/2023, 07:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 427875/2020 - AgInt

28/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0427875 - AgInt no REsp 1700495 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 22:50

Conhecido o recurso de SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00427875/2020 - AgInt no REsp 1700495/PE

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

12/09/2023, 16:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

06/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023, 20:16

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427875/2020 - AgInt no REsp 1700495/PE

05/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

21/09/2020, 17:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 427875/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 733.

18/09/2020, 14:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2020 Petição Nº 427875/2020 -

24/06/2020, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2020, 19:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 427875/2020. Publicação prevista para 24/06/2020)

22/06/2020, 20:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 427875/2020 (Juntada automática)

22/06/2020, 20:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2020, 15:50

—