Apelação / Remessa Necessária 0005867-68.2011.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2022, 17:24

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/07/2022, 17:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 00:35

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 07:25

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 07:25

Expedição de expediente

12/05/2022, 20:41

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/05/2022, 20:36

Expedição de documento

12/05/2022, 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado

06/05/2022, 19:11

Juntada de Certidão

06/05/2022, 18:57

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 12:36

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 12:36

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 16:28

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

26/07/2022, 17:24

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/07/2022, 17:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 00:35

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 20:31

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/05/2022, 20:31

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 07:25

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 07:25

Expedição de expediente

12/05/2022, 20:41

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/05/2022, 20:36

Expedição de documento

12/05/2022, 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado

06/05/2022, 19:11

Juntada de Certidão

06/05/2022, 18:57

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 12:36

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 12:36

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 16:28

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 16:28

Incluído em pauta para 05/05/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

19/04/2022, 15:37

Conclusos para decisão

29/03/2022, 10:53

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/03/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

21/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/03/2022, 06:21

Expedição de expediente

10/03/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 18:15

Processo Digitalizado

15/02/2022, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 16:06

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:32

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/06/2018, 17:40

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2018, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2018, 14:32

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 10:41

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2018, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 20:39

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2018, 14:38

Conclusão

16/03/2018, 10:33

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 15:57

Publicação

05/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2018, 18:20

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

31/01/2018, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

14/12/2017, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 14:11

Conclusão

08/11/2017, 11:02

Redistribuição

08/11/2017, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:46

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 14:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2013, 11:32

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

29/08/2013, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2013, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2013, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2013, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2013, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 09:02

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2013, 14:00

Conclusão

13/05/2013, 17:28

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2013, 10:00

Entrega em carga/vista

23/04/2013, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2013, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2013, 09:05

Entrega em carga/vista

21/03/2013, 15:03

Petição

20/02/2013, 12:47

Petição

19/02/2013, 18:40

Petição

19/02/2013, 18:39

Petição

19/02/2013, 18:38

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2013, 10:35

Entrega em carga/vista

08/01/2013, 18:10

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2012, 14:52

Conclusão

23/11/2012, 13:28

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2012, 09:34

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 19:20

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2012, 14:55

Conclusão

26/10/2012, 14:11

Petição

25/10/2012, 18:48

Petição

25/10/2012, 18:47

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2012, 09:38

Entrega em carga/vista

03/10/2012, 17:06

Publicação

13/09/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2012, 17:42

Conhecido o recurso e provido em parte

10/09/2012, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

17/08/2012, 10:40

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2012, 13:42

Conclusão

13/03/2012, 09:52

Distribuído

13/03/2012, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 18:15

DECISÃO

•15/02/2022, 12:54

DECISÃO

•15/02/2022, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/02/2022, 12:54

DECISÃO

•15/02/2022, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/02/2022, 12:54

DESPACHO

•15/02/2022, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/02/2022, 12:54

DESPACHO

•15/02/2022, 12:54

DECISÃO

•15/02/2022, 12:54

DESPACHO

•15/02/2022, 12:54

SENTENÇA

•15/02/2022, 12:54

DECISÃO

•15/02/2022, 12:53