Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2026
Petição
Confirmada
Conclusão
2025
Redistribuição
Decurso de Prazo
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015176-18.2023.4.06.3807/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR)
APELADO: THIAGO PEREIRA LIMA (RÉU)
APELADO: THIAGO PEREIRA LIMA LTDA (RÉU)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Expedida/certificada
Mero expediente
Petição
Decurso de Prazo
Confirmada
Ato ordinatório
Expedida/certificada
Baixa Definitiva
DecisãoRecebimento
Trânsito em julgado
DecisãoDecurso de Prazo
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Remessa
Documento
Sentença desconstituída
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Inclusão em pauta
Petição
Petição
Distribuição
Remessa
2024
Petição
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Petição
Documento
Conclusão
Decurso de Prazo
Documento
Expedida/Certificada
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Expedida/certificada
2023
Decurso de Prazo
Mandado
Expedição de documento
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 1015176-18.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 247)
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: THIAGO PEREIRA LIMA (RÉU) APELADO: THIAGO PEREIRA LIMA LTDA (RÉU)
Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
Expedida/Certificada
Abandono da causa
Processo devolvido à Secretaria
Processo devolvido à Secretaria
Mero expediente
Conclusão
Documento
Mandado
Mandado
Petição
Processo devolvido à Secretaria
Documento
Expedida/Certificada
Mero expediente
Conclusão
Remessa
Documento
Recebimento
Distribuição