Execução Fiscal 0001873-67.2011.4.01.3821 - TRF6

Execução Fiscal 0001873-67.2011.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/04/2024, 15:08

Recebimento

12/04/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SOARES E COSTA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0001873-67.2011.4.01.3821 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SOARES E COSTA LTDA DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SOARES E COSTA LTDA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001873-67.2011.4.01.3821 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Cuida-se de apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL. Por petição protocolada em 14/12/2024 (ID. 293889128) a parte apelante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2020, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2015, 10:10

Publicação

02/12/2014, 09:35

Intimação

28/11/2014, 11:59

Intimação

31/10/2014, 13:13

Mero expediente

31/10/2014, 13:12

Conclusão (para despacho)

01/09/2014, 13:03

Petição (Apelação)

21/08/2014, 15:22

Recebimento

22/07/2014, 13:47

Entrega em carga/vista

01/07/2014, 08:35

Publicação

09/05/2014, 09:09

Documentos

Intimação polo passivo

•14/03/2024, 00:00

—

Definitivo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Intimação

Intimação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

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