Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: SOARES E COSTA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0001873-67.2011.4.01.3821 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: SOARES E COSTA LTDA DECISÃO
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SOARES E COSTA LTDA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001873-67.2011.4.01.3821 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
Cuida-se de apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL. Por petição protocolada em 14/12/2024 (ID. 293889128) a parte apelante manifesta a desistência do recurso.
Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: SOARES E COSTA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0001873-67.2011.4.01.3821 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: SOARES E COSTA LTDA DECISÃO
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SOARES E COSTA LTDA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001873-67.2011.4.01.3821 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
Cuida-se de apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL. Por petição protocolada em 14/12/2024 (ID. 293889128) a parte apelante manifesta a desistência do recurso.
Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator
14/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 18:55
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 08:12
Documento (Certidão)
13/03/2024, 08:11
Desistência de Recurso
12/03/2024, 14:14
Conclusão (para decisão)
12/03/2024, 13:55
Decurso de Prazo
06/03/2024, 00:01
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 18:21
Documento (Certidão)
06/12/2023, 18:46
Mero expediente
06/12/2023, 16:26
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)