Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0009059-78.2009.4.01.3800/MG
APELADO: HERMINIO CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: IRINE PONTES VIEIRA
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: IARA LUCIA ROCHA FRANCO NUNES
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: IVONE CAVALCANTE LAGE
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: HUMBERTO CAMPOLINA FRANCA JUNIOR
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: IVONE MARIA MARTINS SALOMON
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: IRIS EUSTAQUIA DA COSTA
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: VANIA LUCIA SOUZA COUTINHO
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
ATO ORDINATÓRIO
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.
07/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 14:25
Expedida/certificada
06/04/2026, 14:23
Expedida/certificada
06/04/2026, 14:23
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 14:23
Confirmada
30/03/2026, 23:59
Publicação
24/03/2026, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0009059-78.2009.4.01.3800/MG
APELADO: HERMINIO CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: IRINE PONTES VIEIRA
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: IARA LUCIA ROCHA FRANCO NUNES
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: IVONE CAVALCANTE LAGE
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: HUMBERTO CAMPOLINA FRANCA JUNIOR
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: IVONE MARIA MARTINS SALOMON
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: IRIS EUSTAQUIA DA COSTA
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
APELADO: VANIA LUCIA SOUZA COUTINHO
ADVOGADO(A): LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO (OAB MG115443)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 20 de março de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
23/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/03/2026, 12:46
Expedida/certificada
20/03/2026, 12:46
Expedida/certificada
20/03/2026, 12:46
Remessa (outros motivos)
20/03/2026, 10:48
Recurso Especial
19/03/2026, 23:02
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 14:38
Remessa (outros motivos)
17/03/2025, 14:58
Documento (Certidão)
17/03/2025, 14:57
Confirmada
06/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 15:50
Expedida/certificada
24/02/2025, 16:11
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 15:20
Ato ordinatório
19/02/2025, 15:20
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:03
Decurso de Prazo
10/12/2024, 00:27
Decurso de Prazo
10/12/2024, 00:27
Decurso de Prazo
10/12/2024, 00:27
Decurso de Prazo
10/12/2024, 00:27
Decurso de Prazo
10/12/2024, 00:27
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 22:17
Documento (Certidão)
07/11/2024, 18:42
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 18:42
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 18:42
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 18:42
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 18:42
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
07/11/2024, 13:28
Mérito
15/10/2024, 13:53
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 12:07
Para julgamento de mérito
12/09/2024, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
APELADO: HERMINIO CARLOS DE ALMEIDA, IRINE PONTES VIEIRA, IARA LUCIA ROCHA FRANCO NUNES, IVONE CAVALCANTE LAGE, HUMBERTO CAMPOLINA FRANCA JUNIOR, IVONE MARIA MARTINS SALOMON, IRIS EUSTAQUIA DA COSTA, VANIA LUCIA SOUZA COUTINHO Advogados do(a)
APELADO: MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM - MG42579-A, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A O processo nº 0009059-78.2009.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/10/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA /DES.PEDRO FELIPE - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
12/09/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 16:03
Decurso de Prazo
23/07/2024, 00:11
Expedida/Certificada
04/07/2024, 12:10
Decurso de Prazo
04/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/06/2024, 16:00
Decurso de Prazo
20/06/2024, 16:00
Decurso de Prazo
20/06/2024, 08:01
Decurso de Prazo
20/06/2024, 08:01
Decurso de Prazo
20/06/2024, 08:01
Decurso de Prazo
20/06/2024, 00:04
Decurso de Prazo
20/06/2024, 00:04
Decurso de Prazo
20/06/2024, 00:04
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 13:12
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 11:54
Documento (Certidão)
17/05/2024, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 11:54
Provimento
17/05/2024, 11:43
Mérito
30/04/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 01:58
Publicação
20/03/2024, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
APELADO: HERMINIO CARLOS DE ALMEIDA, IRINE PONTES VIEIRA, IARA LUCIA ROCHA FRANCO NUNES, IVONE CAVALCANTE LAGE, HUMBERTO CAMPOLINA FRANCA JUNIOR, IVONE MARIA MARTINS SALOMON, IRIS EUSTAQUIA DA COSTA, VANIA LUCIA SOUZA COUTINHO Advogados do(a)
APELADO: MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM - MG42579-A, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A Advogados do(a)
APELADO: LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO - MG115443, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA - MG72809-A, VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A O processo nº 0009059-78.2009.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. PEDRO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 14:57
Para julgamento de mérito
18/03/2024, 14:56
Conclusão (para decisão)
28/09/2023, 12:06
Documento (Certidão)
28/09/2023, 12:01
Documento (Certidão)
12/09/2023, 18:20
Documento (Certidão)
15/02/2023, 18:06
Mero expediente
03/02/2023, 15:49
Recebimento
17/09/2022, 16:24
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)