Apelação / Remessa Necessária 0010463-93.2011.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU DIMAS EVANGELISTA

OAB/MG 76415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/06/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:44

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:44

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outros (2) APELADO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a) APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ HOMOLOGO a desistência do recurso extraordinário interposto nos presentes autos pela União, conforme requerido pela mesma (ID 294022163), nos termos do art. 998 do CPC. I. Após, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0010463-93.2011.4.01.3801 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:02

Expedida/Certificada

19/03/2024, 11:02

Desistência de Recurso

11/03/2024, 16:07

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:05

Documento (Certidão)

14/12/2023, 14:55

Todas as movimentações(25)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/06/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:44

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:44

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:00

Documentos

•20/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outros (2) APELADO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a) APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ HOMOLOGO a desistência do recurso extraordinário interposto nos presentes autos pela União, conforme requerido pela mesma (ID 294022163), nos termos do art. 998 do CPC. I. Após, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0010463-93.2011.4.01.3801 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:02

Expedida/Certificada

19/03/2024, 11:02

Desistência de Recurso

11/03/2024, 16:07

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:05

Documento (Certidão)

14/12/2023, 14:55

Mero expediente

14/12/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 07:42

Recebimento

02/02/2023, 14:04

Distribuição (sorteio)

02/02/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010463-93.2011.4.01.3801. APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DETONI MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - (OAB: MG76415) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010463-93.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010463-93.2011.4.01.3801. APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DETONI MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - (OAB: MG76415) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010463-93.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010463-93.2011.4.01.3801. APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DETONI MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - (OAB: MG76415) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010463-93.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010463-93.2011.4.01.3801. APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DETONI MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - (OAB: MG76415) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010463-93.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010463-93.2011.4.01.3801. APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010463-93.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010463-93.2011.4.01.3801. APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010463-93.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00