Apelação Cível 0031858-08.2015.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0031858-08.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0031858-08.2015.4.01.3800/MG AUTOR: ERVANE EUSTAQUIO VIANA ADVOGADO(A): GENOVEVA MARTINS DE MORAES (OAB MG056904) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

11/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2024, 13:09

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 13:09

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:09

Expedida/Certificada

15/08/2024, 23:25

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 18:54

Documento (Certidão)

17/06/2024, 18:54

Não-Provimento

17/06/2024, 18:50

Mérito

12/05/2024, 20:05

Mérito

12/05/2024, 20:04

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG APELADO: ERVANE EUSTAQUIO VIANA Advogados do(a) APELADO: THALES MARTINS DE MORAIS - MG158535-A, GENOVEVA MARTINS DE MORAES - MG56904-A O processo nº 0031858-08.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 06/05/2024 e fim às 23:59 de 10/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, ERVANE EUSTAQUIO VIANA e Ministério Público Federal

09/04/2024, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Não-Provimento

Mérito

Mérito

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