Procedimento Comum Cível 6000977-58.2023.4.06.3821 - TRF6

Procedimento Comum Cível 6000977-58.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 16:57

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:06

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:12

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:28

Publicação

16/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: FRANCINE DA COSTA REIS ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de quinze dias.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 12:09

Recebimento

13/10/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 6000977-58.2023.4.06.3821/MG APELANTE: FRANCINE DA COSTA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB MG058484) ADVOGADO(A): KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB MG070843) ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG120598) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCINE DA COSTA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB MG058484) ADVOGADO(A): KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB MG070843) ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG120598) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6000977-58.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCINE DA COSTA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB MG058484) ADVOGADO(A): KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB MG070843) ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG120598) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6000977-58.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

31/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2024, 12:08

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: FRANCINE DA COSTA REIS ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de quinze dias.

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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