Apelação Cível 0058724-53.2015.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0058724-53.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO (VARA CÍVEL) Nº 0058724-53.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00587245320154013800/MG) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBH ADVOGADO(A): LORENA RIBEIRO CICCARINI (OAB MG183661) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) EMBARGADO: DUSE ALVARENGA NEVES TEIXEIRA ADVOGADO(A): LORENA RIBEIRO CICCARINI (OAB MG183661) ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 10/02/2026 - PETIÇÃO

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0058724-53.2015.4.01.3800/MG EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBH ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) EMBARGADO: DUSE ALVARENGA NEVES TEIXEIRA ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

11/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:53

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 15:34

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 14:34

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:50

Documento (Certidão)

01/10/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 09:53

Não-Provimento

01/10/2024, 09:27

Mérito

25/09/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:57

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBH, DUSE ALVARENGA NEVES TEIXEIRA Advogados do(a) APELADO: GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA - MG51151-A, FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA - MG75347-A, MARINA GOMES ROCHA FRANCA - MG154965-A Advogados do(a) APELADO: FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA - MG75347-A, GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA - MG51151-A, MARINA GOMES ROCHA FRANCA - MG154965-A O processo nº 0058724-53.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/09/2024 e fim às 23:59 de 23/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBH, DUSE ALVARENGA NEVES TEIXEIRA e Ministério Público Federal

22/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(27)