Apelação Cível 1010524-73.2023.4.06.3801 - TRF6

Apelação Cível 1010524-73.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010524-73.2023.4.06.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: MATEUS AUGUSTO CORREA DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON APARECIDO PEREIRA (OAB MG118770) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 08:37

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 08:59

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:42

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:15

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Confirmada

21/02/2025, 10:15

Expedida/certificada

20/02/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:50

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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