Embargos de Terceiro Cível 0001404-84.2007.4.01.3813 - TRF6

Embargos de Terceiro Cível 0001404-84.2007.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/01/2025, 16:20

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:39

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:39

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 20:22

Expedida/Certificada

14/11/2024, 15:12

Expedida/Certificada

14/11/2024, 15:12

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros (2) APELADO: RENATA DE SOUZA ROSA e outros (2) Advogados do(a) APELADO: PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOS - MG121107-A, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - MG46178-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO GAB 14 - DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS PROCESSO nº 0001404-84.2007.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001404-84.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO:RENATA DE SOUZA ROSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOS - MG121107-A e VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - MG46178-A DECISÃO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO EXPRESSO RODOVIARIO BRASILEIRO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001404-84.2007.4.01.3813 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou procedente os embargos de terceiro. Em consulta ao sistema processual, verifica-se que a execução originária (processo 0003636-06.2006.4.01.3813) foi extinta em virtude do cancelamento do débito. A sentença transitou em julgado. Ante o exposto, impõe-se a extinção destes embargos à execução, nos termos do art. 485, VI, do CPC, dada a perda superveniente de objeto, ficando prejudicada a apreciação da apelação. Intimem-se as partes. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem. Belo Horizonte, data do registro. Juíza Federal Convocada CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Relatora (ATO PRESI 198/2024)

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros (2) APELADO: RENATA DE SOUZA ROSA e outros (2) Advogados do(a) APELADO: PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOS - MG121107-A, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - MG46178-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO GAB 14 - DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS PROCESSO nº 0001404-84.2007.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001404-84.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO:RENATA DE SOUZA ROSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOS - MG121107-A e VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - MG46178-A DECISÃO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO ROGERIO VITOI ROSA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001404-84.2007.4.01.3813 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou procedente os embargos de terceiro. Em consulta ao sistema processual, verifica-se que a execução originária (processo 0003636-06.2006.4.01.3813) foi extinta em virtude do cancelamento do débito. A sentença transitou em julgado. Ante o exposto, impõe-se a extinção destes embargos à execução, nos termos do art. 485, VI, do CPC, dada a perda superveniente de objeto, ficando prejudicada a apreciação da apelação. Intimem-se as partes. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem. Belo Horizonte, data do registro. Juíza Federal Convocada CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Relatora (ATO PRESI 198/2024)

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2011, 17:56

Petição (Contra-razões)

02/03/2011, 16:56

Recebimento

28/02/2011, 17:01

Documentos

Intimação polo ativo

•18/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

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