Apelação Cível 0001404-84.2007.4.01.3813 - TRF6

Apelação Cível 0001404-84.2007.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/11/2024, 10:02

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 09:39

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:49

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:49

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:49

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 21:25

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros (2) APELADO: RENATA DE SOUZA ROSA e outros (2) Advogados do(a) APELADO: PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOS - MG121107-A, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - MG46178-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO GAB 14 - DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS PROCESSO nº 0001404-84.2007.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001404-84.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO:RENATA DE SOUZA ROSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOS - MG121107-A e VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - MG46178-A DECISÃO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO EXPRESSO RODOVIARIO BRASILEIRO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001404-84.2007.4.01.3813 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou procedente os embargos de terceiro. Em consulta ao sistema processual, verifica-se que a execução originária (processo 0003636-06.2006.4.01.3813) foi extinta em virtude do cancelamento do débito. A sentença transitou em julgado. Ante o exposto, impõe-se a extinção destes embargos à execução, nos termos do art. 485, VI, do CPC, dada a perda superveniente de objeto, ficando prejudicada a apreciação da apelação. Intimem-se as partes. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem. Belo Horizonte, data do registro. Juíza Federal Convocada CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Relatora (ATO PRESI 198/2024)

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros (2) APELADO: RENATA DE SOUZA ROSA e outros (2) Advogados do(a) APELADO: PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOS - MG121107-A, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - MG46178-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO GAB 14 - DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS PROCESSO nº 0001404-84.2007.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001404-84.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO:RENATA DE SOUZA ROSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOS - MG121107-A e VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - MG46178-A DECISÃO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO ROGERIO VITOI ROSA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001404-84.2007.4.01.3813 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou procedente os embargos de terceiro. Em consulta ao sistema processual, verifica-se que a execução originária (processo 0003636-06.2006.4.01.3813) foi extinta em virtude do cancelamento do débito. A sentença transitou em julgado. Ante o exposto, impõe-se a extinção destes embargos à execução, nos termos do art. 485, VI, do CPC, dada a perda superveniente de objeto, ficando prejudicada a apreciação da apelação. Intimem-se as partes. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem. Belo Horizonte, data do registro. Juíza Federal Convocada CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Relatora (ATO PRESI 198/2024)

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 16:27

Documentos

Intimação polo ativo

•18/09/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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