Apelação Cível 0035837-56.2007.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0035837-56.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 18:16

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:07

Publicação

06/05/2025, 02:30

Publicação

06/05/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: REGINA MARIA NICOLE LUCAS ATO ORDINATÓRIO Intimar REGINA MARIA NICOLE LUCAS, CONSTANTE NICOLI, ANTONIO NICOLE, FERNANDO NICOLE, MARCELINO NICOLE do acórdão proferido e para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial apresentado pela União (evento 144). Prazo de 15 dias. "ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Belo Horizonte, data da sessão de julgamento. Gláucio Maciel Juiz Relator Convocado" Belo Horizonte, 02 de maio de 2025.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: MARCELINO NICOLE ATO ORDINATÓRIO Intimar REGINA MARIA NICOLE LUCAS, CONSTANTE NICOLI, ANTONIO NICOLE, FERNANDO NICOLE, MARCELINO NICOLE do acórdão proferido e para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial apresentado pela União (evento 144). Prazo de 15 dias. "ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Belo Horizonte, data da sessão de julgamento. Gláucio Maciel Juiz Relator Convocado" Belo Horizonte, 02 de maio de 2025.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: FERNANDO NICOLE ATO ORDINATÓRIO Intimar REGINA MARIA NICOLE LUCAS, CONSTANTE NICOLI, ANTONIO NICOLE, FERNANDO NICOLE, MARCELINO NICOLE do acórdão proferido e para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial apresentado pela União (evento 144). Prazo de 15 dias. "ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Belo Horizonte, data da sessão de julgamento. Gláucio Maciel Juiz Relator Convocado" Belo Horizonte, 02 de maio de 2025.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: CONSTANTE NICOLI ATO ORDINATÓRIO Intimar REGINA MARIA NICOLE LUCAS, CONSTANTE NICOLI, ANTONIO NICOLE, FERNANDO NICOLE, MARCELINO NICOLE do acórdão proferido e para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial apresentado pela União (evento 144). Prazo de 15 dias. "ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Belo Horizonte, data da sessão de julgamento. Gláucio Maciel Juiz Relator Convocado" Belo Horizonte, 02 de maio de 2025.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: ANTONIO NICOLE ATO ORDINATÓRIO Intimar REGINA MARIA NICOLE LUCAS, CONSTANTE NICOLI, ANTONIO NICOLE, FERNANDO NICOLE, MARCELINO NICOLE do acórdão proferido e para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial apresentado pela União (evento 144). Prazo de 15 dias. "ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Belo Horizonte, data da sessão de julgamento. Gláucio Maciel Juiz Relator Convocado" Belo Horizonte, 02 de maio de 2025.

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2025, 09:09

Ato ordinatório

02/05/2025, 09:08

Documentos

107

•05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, CAETANO BERGAMIM NICOLE, CONSTANTE NICOLI, ALEXANDRE NICOLE NETO, FERNANDO NICOLE, ANTONIO NICOLE, REGINA MARIA NICOLE LUCAS, MARCELINO NICOLE, ANGELA THEREZA NICOLE Advogados do(a) APELADO: LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG55135-A, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG63639-A O processo nº 0035837-56.2007.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 18/11/2024 e fim às 23:59 de 22/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA e Ministério Público Federal

17/10/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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