Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1003717-20.2019.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: KEVEN HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178)
ADVOGADO(A): MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB MG172375)
APELADO: LUIZ OTAVIO MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178)
ADVOGADO(A): MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB MG172375)
APELADO: CLEBER LUIZ MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003717-20.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10037172020194013800/MG) RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA
EXEQUENTE: KEVEN HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178)
ADVOGADO(A): MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB MG172375)
EXEQUENTE: LUIZ OTAVIO MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178)
ADVOGADO(A): MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB MG172375)
EXEQUENTE: CLEBER LUIZ MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 105 - 05/05/2026 - Juntada de certidão