Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005596-87.2018.4.01.3803/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR
APELANTE: TANIA LUCIA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA (OAB MG122923)
APELADO: ANDERSON CLAITON MARTINS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): LUZIA CHAVES VIEIRA (OAB MG047265B)
ADVOGADO(A): CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA (OAB MG114053)
APELADO: JOSIMAR BATISTA DOS REIS
ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA RODRIGUES FARIA (OAB MG169101)
ADVOGADO(A): DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB MG090147)
APELADO: PATRICIA MARINA CORTES ROSA
ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA RODRIGUES FARIA (OAB MG169101)
ADVOGADO(A): DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB MG090147)
APELADO: MARIA OTACÍLIA KNYCHALA DE MORAES
ADVOGADO(A): CAIRO GONCALVES (OAB MG145457)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
08/05/2025, 08:55
Decurso de Prazo
01/05/2025, 01:03
Confirmada
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
24/03/2025, 17:25
Ato ordinatório
24/03/2025, 17:25
Recebimento
24/03/2025, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TANIA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA (OAB MG122923)
APELADO: ANDERSON CLAITON MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUZIA CHAVES VIEIRA (OAB MG047265B) ADVOGADO(A): CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA (OAB MG114053)
APELADO: JOSIMAR BATISTA DOS REIS ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA RODRIGUES FARIA (OAB MG169101) ADVOGADO(A): DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB MG090147)
APELADO: PATRICIA MARINA CORTES ROSA ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA RODRIGUES FARIA (OAB MG169101) ADVOGADO(A): DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB MG090147)
APELADO: MARIA OTACÍLIA KNYCHALA DE MORAES ADVOGADO(A): CAIRO GONCALVES (OAB MG145457)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1005596-87.2018.4.01.3803/MG (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TANIA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA (OAB MG122923)
APELADO: ANDERSON CLAITON MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUZIA CHAVES VIEIRA (OAB MG047265B) ADVOGADO(A): CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA (OAB MG114053)
APELADO: JOSIMAR BATISTA DOS REIS ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA RODRIGUES FARIA (OAB MG169101) ADVOGADO(A): DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB MG090147)
APELADO: PATRICIA MARINA CORTES ROSA ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA RODRIGUES FARIA (OAB MG169101) ADVOGADO(A): DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB MG090147)
APELADO: MARIA OTACÍLIA KNYCHALA DE MORAES ADVOGADO(A): CAIRO GONCALVES (OAB MG145457)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1005596-87.2018.4.01.3803/MG (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 15:19
Remessa (em grau de recurso)
03/07/2023, 14:09
Documento (Outros documentos)
03/07/2023, 14:06
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:24
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:24
Petição (Contra-razões)
30/06/2023, 15:30
Decurso de Prazo
24/06/2023, 00:19
Petição (Contra-razões)
01/06/2023, 10:52
Expedida/certificada
30/05/2023, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2023, 14:21
Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023, 17:23
Mero expediente
29/05/2023, 17:23
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 17:44
Decurso de Prazo
24/05/2023, 00:09
Petição (Apelação)
23/05/2023, 23:01
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 10:14
Decurso de Prazo
06/05/2023, 00:10
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 17:07
Expedida/Certificada
11/04/2023, 13:36
Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023, 15:35
Improcedência
10/04/2023, 15:35
Conclusão (para julgamento)
21/11/2022, 17:59
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022, 17:59
Conclusão
21/11/2022, 17:59
Conclusão (para despacho)
15/11/2022, 19:30
Decurso de Prazo
11/11/2022, 00:13
Expedida/Certificada
05/10/2022, 12:04
Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022, 14:54
Mero expediente
03/10/2022, 14:54
Conclusão (para despacho)
07/08/2022, 12:54
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 13:54
Expedida/Certificada
27/07/2022, 12:30
Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022, 07:38
Outras Decisões
27/07/2022, 07:38
Conclusão (para despacho)
18/07/2022, 19:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/07/2022, 19:09
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 15:16
Por decisão judicial
17/07/2022, 17:38
Decurso de Prazo
16/07/2022, 02:23
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 14:53
Decurso de Prazo
07/07/2022, 22:13
Expedida/Certificada
28/06/2022, 18:54
Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022, 13:54
Mero expediente
28/06/2022, 13:54
Conclusão (para despacho)
23/06/2022, 18:17
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 17:09
Expedida/Certificada
31/05/2022, 17:03
Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022, 16:19
Mero expediente
31/05/2022, 16:19
Conclusão (para despacho)
31/05/2022, 10:00
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:14
Expedida/Certificada
22/04/2022, 17:32
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022, 15:09
Mero expediente
22/04/2022, 15:09
Conclusão (para despacho)
20/04/2022, 08:34
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 20:05
Expedida/Certificada
17/02/2022, 16:15
Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022, 13:40
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 13:58
Conclusão (para despacho)
13/02/2022, 15:28
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 14:32
Decurso de Prazo
11/02/2022, 02:09
Expedida/Certificada
10/12/2021, 20:12
Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021, 18:06
Outras Decisões
10/12/2021, 18:06
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 13:44
Conclusão (para despacho)
08/12/2021, 12:05
Decurso de Prazo
08/12/2021, 02:07
Decurso de Prazo
08/12/2021, 02:06
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 13:53
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 10:08
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 23:47
Expedida/Certificada
03/11/2021, 14:44
Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021, 08:48
Mero expediente
03/11/2021, 08:48
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 18:20
Documento (Certidão)
28/10/2021, 18:20
Mandado (entregue ao destinatário)
27/10/2021, 23:21
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 23:21
Documento (Certidão)
11/10/2021, 12:07
Mandado
16/09/2021, 09:25
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2021, 17:31
Documento (Certidão)
15/09/2021, 16:16
Documento (Certidão)
15/09/2021, 15:49
Documento (Certidão)
03/09/2021, 14:00
Documento (Certidão)
23/07/2021, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2021, 17:47
Mero expediente
23/04/2021, 14:52
Conclusão (para despacho)
23/04/2021, 13:04
Documento (Certidão)
16/04/2021, 16:59
Documento (Certidão)
29/03/2021, 19:15
Mero expediente
29/03/2021, 17:50
Conclusão (para despacho)
28/03/2021, 18:10
Documento (Certidão)
21/01/2021, 15:47
Mero expediente
14/01/2021, 18:39
Conclusão (para despacho)
13/01/2021, 18:09
Documento (Certidão)
14/10/2020, 15:02
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))