Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005596-87.2018.4.01.3803/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR
APELANTE: TANIA LUCIA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA (OAB MG122923)
APELADO: ANDERSON CLAITON MARTINS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): LUZIA CHAVES VIEIRA (OAB MG047265B)
ADVOGADO(A): CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA (OAB MG114053)
APELADO: JOSIMAR BATISTA DOS REIS
ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA RODRIGUES FARIA (OAB MG169101)
ADVOGADO(A): DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB MG090147)
APELADO: PATRICIA MARINA CORTES ROSA
ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA RODRIGUES FARIA (OAB MG169101)
ADVOGADO(A): DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB MG090147)
APELADO: MARIA OTACÍLIA KNYCHALA DE MORAES
ADVOGADO(A): CAIRO GONCALVES (OAB MG145457)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
24/03/2025, 17:25
Trânsito em julgado
24/03/2025, 17:24
Decurso de Prazo
22/03/2025, 01:02
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:41
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:14
Confirmada
24/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2025, 13:12
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 08:50
Documento (Acórdão)
14/02/2025, 08:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/02/2025, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TANIA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA (OAB MG122923)
APELADO: ANDERSON CLAITON MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUZIA CHAVES VIEIRA (OAB MG047265B) ADVOGADO(A): CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA (OAB MG114053)
APELADO: JOSIMAR BATISTA DOS REIS ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA RODRIGUES FARIA (OAB MG169101) ADVOGADO(A): DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB MG090147)
APELADO: PATRICIA MARINA CORTES ROSA ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA RODRIGUES FARIA (OAB MG169101) ADVOGADO(A): DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB MG090147)
APELADO: MARIA OTACÍLIA KNYCHALA DE MORAES ADVOGADO(A): CAIRO GONCALVES (OAB MG145457)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1005596-87.2018.4.01.3803/MG (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TANIA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA (OAB MG122923)
APELADO: ANDERSON CLAITON MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUZIA CHAVES VIEIRA (OAB MG047265B) ADVOGADO(A): CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA (OAB MG114053)
APELADO: JOSIMAR BATISTA DOS REIS ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA RODRIGUES FARIA (OAB MG169101) ADVOGADO(A): DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB MG090147)
APELADO: PATRICIA MARINA CORTES ROSA ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA RODRIGUES FARIA (OAB MG169101) ADVOGADO(A): DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB MG090147)
APELADO: MARIA OTACÍLIA KNYCHALA DE MORAES ADVOGADO(A): CAIRO GONCALVES (OAB MG145457)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1005596-87.2018.4.01.3803/MG (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA