Apelação Cível 0004724-55.2005.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0004724-55.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004724-55.2005.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: SORH SERVICOS & ORGANIZACOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL ARCANJO DA SILVA (OAB MG063362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/05/2025, 07:42

Trânsito em julgado

08/05/2025, 07:41

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:42

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:15

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 19:16

Expedida/certificada

14/02/2025, 13:10

Expedida/certificada

14/02/2025, 13:10

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 12:00

Documento (Acórdão)

14/02/2025, 12:00

Sentença desconstituída

12/02/2025, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(19)

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