Procedimento Comum Cível 1001387-89.2022.4.06.3805 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1001387-89.2022.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001387-89.2022.4.06.3805/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ADIELSON DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRINA BERGAMO (OAB MG092392) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. MAJORO A VERBA HONORÁRIA DEVIDA EM 5%, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2026, 16:45

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:56

Publicação

13/04/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1001387-89.2022.4.06.3805/MG RELATOR: MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR EXEQUENTE: PEDRINA BERGAMO ADVOGADO(A): PEDRINA BERGAMO (OAB MG092392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 106 - 11/03/2026 - Juntada de certidão Evento 105 - 10/03/2026 - OFÍCIO

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:27

Expedida/certificada

09/04/2026, 12:05

Documento (Certidão)

11/03/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 14:42

Expedida/certificada

09/03/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 14:23

Confirmada

06/03/2026, 14:23

Publicação

27/02/2026, 03:30

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

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