Procedimento Comum Cível 1001387-89.2022.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001387-89.2022.4.06.3805/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ADIELSON DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRINA BERGAMO (OAB MG092392) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. MAJORO A VERBA HONORÁRIA DEVIDA EM 5%, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1001387-89.2022.4.06.3805/MG RELATOR: MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR EXEQUENTE: PEDRINA BERGAMO ADVOGADO(A): PEDRINA BERGAMO (OAB MG092392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 106 - 11/03/2026 - Juntada de certidão Evento 105 - 10/03/2026 - OFÍCIO

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1001387-89.2022.4.06.3805/MG EXEQUENTE: PEDRINA BERGAMO ADVOGADO(A): PEDRINA BERGAMO (OAB MG092392) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1001387-89.2022.4.06.3805/MG RELATOR: MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR EXEQUENTE: PEDRINA BERGAMO ADVOGADO(A): PEDRINA BERGAMO (OAB MG092392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 26/11/2025 - Juntado(a)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001387-89.2022.4.06.3805/MG AUTOR: ADIELSON DA SILVA LEITE ADVOGADO(A): PEDRINA BERGAMO (OAB MG092392) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do evento 65, intime-se o(a) peticionante para que apresente o demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, nos termos do art. 534, do CPC. Juntado o demonstrativo do crédito, reclassifique-se o feito para a classe cumprimento de sentença, devendo figurar como exequente apenas o(a) patrono(a) da parte autora, intimando-se o(a) executado(a), em seguida, nos termos do art. 535, do CPC. Intimem-se. S.S.Paraíso/MG.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001387-89.2022.4.06.3805/MG AUTOR: ADIELSON DA SILVA LEITE ADVOGADO(A): PEDRINA BERGAMO (OAB MG092392) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. São Sebastião do Paraíso, data da assinatura eletrônica.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001387-89.2022.4.06.3805/MG AUTOR: ADIELSON DA SILVA LEITE ADVOGADO(A): PEDRINA BERGAMO (OAB MG092392) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos a este juízo, a fim de que requeiram o que entenderem de direito Com a manifestação, venham-me conclusos. Nada requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Informe-se que a consulta referente ao trâmite do processo em segundo grau pode ser realizada através do link existente na autuação dos autos, na aba "Processos Relacionados". S.S. Paraíso/MG.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ADIELSON DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRINA BERGAMO (OAB MG092392) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1001387-89.2022.4.06.3805/MG (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 14:08

Sem descrição

10/06/2024, 14:08

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:37

Expedida/Certificada

29/04/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 23:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 12:46

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00